O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, anunciou a lista com nomes de advogados e advogadas que poderão assumir a vaga de substituto, que era ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho. A curitibana Rogéria Fagundes Dotti aparece na relação.
Os outros nomes relacionados foram: Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros.
A partir de agora, a proposta será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que escolherá três dentre os quatro nomes para remeter a escolha final do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.
O anúncio foi feito durante o Seminário #ParticipaMulher realizado justamente para debater a representatividade e a igualdade feminina. Diferente do habitual, quando são sugeridos apenas três nomes, Fachin defendeu a paridade de gênero nas indicações.
“A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no colegiado [atualmente] e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta Presidência está encaminhando ao Supremo Tribunal Federal uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres”, explicou.
Rogéria Fagundes Dotti é doutora em direito processual pela Universidade Federal do Paraná e desde 1991 integra o escritório Dotti, que foi fundado pelo pai dela, René Dotti. Ela também é integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
“Eu recebi essa indicação com muita honra porque o ministro Edson Fachin foi meu professor na Universidade Federal do Paraná, conhece meu trabalho na advocacia há muito tempo e confiou em mim. O Brasil vive um momento muito difícil, de muita polarização, e é importante que a pessoa que venha a exercer esse cargo seja técnica, preocupada com a aplicação da lei e da Constituição, que não seja vinculada a partidos políticos. É importante que haja uma equidistância em relação a tudo isso. E é nesse sentido que me sinto muito honrada pela escolha do ministro Fachin”, declarou a advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná apoiou a indicação da advogada e divulgou uma nota.
“O Tribunal Superior Eleitoral inovou ao formar, pela primeira vez, uma lista de quatro nomes para a indicação à vaga para ministra(o) do TSE. A razão da indicação de quatros juristas se deu justamente pela questão paritária: dois homens e duas mulheres. Assim, e após termos conhecimento da indicação de Rogéria Fagundes Dotti pelo presidente da Corte Eleitoral, Edson Fachin, manifestamos nosso irrestrito apoio à jurista paranaense.
Rogéria Dotti é advogada, professora e jurista respeitada em todo o país, atuando nos âmbitos profissional e acadêmico. É doutora e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná e professora da Escola Superior de Advocacia. É presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Paraná, secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e ocupante da cadeira n.º 38 da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Foi ainda Conselheira Estadual desta OAB Paraná por três mandatos, coordenadora da ESA/PR e única presidente mulher do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), em seus mais de cem anos de existência.
Portanto, a OAB Paraná apoia a candidatura da renomada jurista paranaense, a ser submetida à apreciação dos Eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o texto.
Com informações da OAB-PR.
