O mundo todo está de olho nos Estados Unidos, e não é para menos. O resultado da eleição que se encerra nesta terça-feira tem potencial para influenciar toda a economia global, em processos de paz e na formatação de organismos multilaterais nos próximos anos - sem falar nos efeitos que isso pode ter para o clima e para a própria vida no planeta.
Acompanhar esse processo de perto é um privilégio e também uma responsabilidade. O advogado eleitoralista Luiz Gustavo de Andrade, da Escola Paranaense de Direito, foi convidado a integrar uma comitiva de brasileiros que foi aos EUA ver de perto o processo eleitoral. Em uma entrevista exclusiva ao Plural, ele conta o que viu no país.
Como surgiu a oportunidade de ir acompanhar as eleições americanas?
Sou integrante da CAOESTE e da Transparencia Electoral. Trata-se de entidades internacionais que reúnem especialistas e estudiosos da América Latina. Eu integro a Transparencia como representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Os observadores são a própria comunidade internacional junto ao processo eleitoral do país observado. O país que recebe observadores demonstra transparência e respeito a valores internacionais compartilhados pelas diversas nações. Mesmo havendo total respeito à soberania do país observado, pois não há qualquer interferência no processo eleitoral do país visitado, as sugestões encaminhadas após a observação fortalece a democracia do país que recebe os observadores, assim como a dos países de origem, pois os observadores levam o que aprendem para seus sistema.
De quais atividades foi possível participar até aqui?
Acompanhamos as etapas do processo eleitoral deles. A votação pelo correio, o voto antecipado, a organização dos partidos políticos, a propaganda eleitoral, o comportamento do eleitor, o dia da eleição e a apuração posterior. Fizemos visitas à autoridade eleitoral, a universidades (para ouvir dos especialistas do país sobre as regras da eleição, tirar dúvidas) etc. Ontem, ainda, fomos recebidos na Embaixada brasileira aqui em Washington. Hoje (terça) estamos acompanhando os locais de votação.
Em que medida o federalismo americano afeta a eleição? Olhando daqui, parece muito confuso ver cada estado organizando seu próprio processo?
Os estados federados americanos detêm maior autonomia do que os brasileiros, em razão do processo histórico de formação do federalismo, diferente nos dos países. Por possuírem maior autonomia aqui nos EUA, a legislação local define a organização e forma de votação. Também em razão dessa autonomia, apesar da esmagadora maioria dos estados estabelecer que o candidato vencedor naquele estado leva todos os votos dos delegados, outros estabelecem diferenciação entre os votos de todos os delegados do estado, como Nebraska e Maine.
Em alguns estados, a gente vê que nem é preciso levar documento de identificação, e no caso do voto pelo correio, essa identificação também parece mais difícil. Existe risco maior de fraude em comparação com o Brasil?
Essas diferenças são interessantes, mas não comprometem a credibilidade do sistema americano. Em Maryland, há uso de máquinas eletrônicas de votação, assim como em alguns lugares na Califórnia, como Los Angeles. Os americanos têm incorporado a tecnologia ao seu sistema de sufrágio e apuração.
Para você e para a Escola Paranaense de Direito, o que esse processo de acompanhamento traz?
Como representante da Academia tenho tido o cuidado de estudar aspectos peculiares do sistema de representatividade americano, comparando com o Brasil. A Escola Paranaense por sua vez tem se preocupado em enviar estudantes e professores em projetos nacionais e internacionais, que contribuam para o aperfeiçoamento de seu corpo docente e discente. Acredito que a Escola Paranaense tem tido papel de destaque no cenário acadêmico nacional e em eventos internacionais. A minha participação nesta missão é um exemplo disso.
