O vai e volta da retomada das aulas no Paraná diante da pandemia do coronavírus ganhou novo capítulo. Um novo decreto do Executivo Estadual, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (19), determinou a inclusão de escolas e universidades particulares nas diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sobre volta às aulas. Até então, a Rede Privada tinha certa autonomia para decidir regras e datas. Com a mudança, o impacto mais imediato é a interrupção das aulas presenciais já retomadas no Ensino Superior de Curitiba.
Na prática, o novo decreto coloca nas mãos da Sesa a decisão de quando todas as instituições de ensino do Paraná poderão voltar às aulas presenciais. O decreto anterior (4.230/20) era válido apenas para escolas e universidades públicas estaduais e, em extensão, para o Ensino Municipal. A Rede Privada seguia critérios à parte.
A nova medida afeta, sobretudo, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e a Universidade Positivo (UP). Na PUCPR, acadêmicos de Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Clínica Veterinária voltaram para aulas práticas e estágios no dia 1º de setembro. A UP igualmente já havia liberado o retorno de 500 alunos dos cursos de Medicina e Odontologia, conforme mostrou o Plural.
A Sesa garantiu que o atual regulamento determina a interrupção de trabalhos presenciais reiniciados. Segundo a pasta, a decisão se baseou no cenário epidemiológico do Paraná, que “neste momento não permite o retorno das atividades escolares presenciais, sejam elas públicas ou particulares”.
Com o novo texto, PUCPR e UP terão de voltar a adotar aulas 100% on-line, mas nenhuma das universidades deixou claro se já cumpriu com a determinação.
Ao Plural, a PUCPR informou que, embora o planejamento das atividades práticas presenciais tenha sido avaliado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, “todas as iniciativas serão submetidas ao novo fluxo, com a devida apreciação por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme previsto no artigo 2º, parágrafo segundo, do referido ato normativo".
A UP também não esclareceu se já está cumprindo com a nova determinação e comunicou que aguarda nova normativa da Sesa "sobre a suspensão das atividades, e informa que acatará imediatamente, assim que publicada."
A normativa citada pelas duas instituições, no entanto, diz respeito à "retomada das atividades no âmbito acadêmico" e não à suspensão - que, segundo a própria pasta, já está definida.
Tanto na PUC quanto na UP houve readequações estruturais e reforço na desinfecção de ambientes. Mas, mesmo com atividades facultativas e com tempo reduzido, alunos das duas universidades disseram se sentir inseguros com os ambientes e com os riscos de contaminação durante as aulas presenciais.
Apesar do Paraná estar em um cenário de estabilidade em relação ao número de casos, as confirmações de Covid-19 seguem extrapolando diariamente a casa de mil novos doentes. Em Curitiba, a Prefeitura decidiu, na última sexta-feira (18), prorrogar por mais uma semana a 'bandeira laranja', de risco moderado, que reduz o horário de funcionamento de comércios de rua e fecha serviços de bares e restaurantes, incluindo a chamada "quarentena de domingo".
Vai e volta
Assinado pelo governador Ratinho Jr (PSD) e pelos secretários de Estado da Saúde, Beto Preto, e da Casa Civil, Guto Silva, o novo decreto começou a valer em uma semana de polêmicas para as escolas de Capital.
Ainda na sexta-feira (18), o Colégio Militar de Curitiba (CMC) anunciou ter desistido de retomar as aulas a partir desta segunda (21). Em comunicado aos estudantes, o comandante da instituição Federal, Guilherme Azambuja Carrilho do Rego Barros, alegou a 'bandeira laranja' para justificar o adiamento.
Dois dias antes, manifestação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) fez a Prefeitura da Capital recuar na decisão de autorizar o retorno das aulas presenciais extracurriculares nas escolas particulares. As normas da Secretaria Municipal da Saúde liberavam aulas de esportes, idiomas, música, reforço e apoio pedagógico em 516 escolas particulares da Educação Básica. Elas foram revogadas diante da possibilidade de responsabilização administrativa, cível e criminal dos membros do Comitê de Técnica e Ética Médica do Executivo municipal.
