Em 2023 nasceram 998 crianças em Curitiba cujo registro não tem o nome do pai. Isso significa um aumento de 9,9% em relação ao ano anterior, quando 908 bebês ficaram sem nome do pai nos documentos.
Constar a paternidade no documento garante ao filho como pensão, herança, planos de saúde etc.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil apontam que entre 2016 e 2023, o número de nascimentos caiu 21,2% em Curitiba, enquanto a quantidade de crianças sem o nome do pai no registro cresceu 2069,6%, mesmo em um cenário de aumento dos reconhecimentos de paternidade, que foram registrados 28 casos em 2023.
Paternidades
Neste ao houve uma proposta para facilitar a inclusão da paternidade nos documentos durante os debates do código civil. O anteprojeto prevê registro imediato da paternidade a partir da declaração da mãe quando o pai se recusar a realizar o exame de DNA.
Leia também: CNJ confirma afastamento de desembargador Espíndola, que afirmou que mulheres estão “loucas atrás de homens”
Atualmente, além do exame de DNA, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente nos cartórios de registros civis. Quando a iniciativa é do próprio pai, basta que ele leve a certidão de nascimento do filho (e que a mãe concorda, caso a pessoa seja menor de idade).
Em casos em que o pai não reconheça o filho, a mãe pode indicar o suposto genitor no cartório, que informa o judiciário para que se inicie o processo de investigação de paternidade.
Outra modalidade é a paternidade socioafetiva, desde 2017, quando mesmo sem vínculo biológico há relação afetiva entre criança e pai. Neste caso o genitor biológico precisa concordar, assim como a mãe, e a criança precisa ter 12 anos ou mais.
