O advogado Jean Pierre Neto é o nome mais cotado para assumir a Secretaria Municipal da Educação em Curitiba na gestão do futuro prefeito Eduardo Pimentel (PSD), em substituição à atual secretária, Maria Silvia Bacila. A nomeação de Neto foi dada como certa pela RIC TV e pelo portal R7, na quarta-feira (27). A assessoria de Pimentel informou que ele é um dos cotados para assumir o cargo, mas que ainda não há nada oficial.
Segundo fontes ouvidas pelo Plural, a nomeação poderá abrir caminho para a terceirização da gestão de escolas na cidade. Jean Pierre Geremias de Jesus Neto foi chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná de junho de 2021 a abril de 2022, quando o secretário era Renato Feder (hoje secretário da Educação em São Paulo). Entre abril de 2022 e janeiro de 2023, foi superintendente da Paranaeducação, entidade de serviço social autônomo que auxilia na gestão do sistema estadual de educação.
Em janeiro de 2023, quando Feder assumiu a Secretaria da Educação de São Paulo na gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Neto foi nomeado presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), entidade criada em 1987 para ajudar a viabilizar a execução das políticas educacionais no estado. Uma das principais atuações do FDE é na área de obras em creches e escolas. Neto deixou a FDE em setembro deste ano e atualmente preside o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA).
"Braço direito"
Segundo fontes ligadas à Seed, que falaram ao Plural sob condição de anonimato, Jean Pierre Neto era visto como “braço direito” de Renato Feder na secretaria e foi um dos responsáveis pelo projeto-piloto do programa Parceiro na Escola.
O projeto-piloto foi implementado em dezembro de 2022, quando Neto era superintendente da Paranaeducação, em dois colégios: Anibal Khury Neto, Curitiba, e Anita Canet, em São José dos Pinhais. Essas experiências teriam servido como inspiração para o projeto de lei aprovado em junho deste ano na Assembleia Legislativa do Paraná, com a previsão de terceirizar a gestão de 204 escolas no estado.
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“Ele resolveu muitas coisas para o Feder na Seed. Muita gente da Secretaria não queria a terceirização, mas ele e o Feder bancaram o projeto pela Paranaeducação. Ele é o pai do Parceiro na Escola”, disse uma fonte ligada à Seed, que pediu para não ter o nome relevado.
Feder. que agora comanda o processo de privatização de escolas em São Paulo, estaria por trás da indicação de Neto para a Secretaria Municipal da Educação. “O Renato Feder tentou fazer com que o Jean Pierre voltasse para o governo do Paraná quando ele deixou a Fundação, mas teve resistência. O governador (Ratinho Júnior) propôs que tentaria encaixar ele como secretário de Educação se o Pimentel ganhasse”, afirmou outra fonte que conhece os bastidores do governo.
Terceirização e leilão
Na campanha deste ano, Eduardo Pimentel negou que tivesse intenção de terceirizar a gestão de escolas em Curitiba (o tema gerou uma reação negativa de setores da sociedade em junho, quando o projeto estadual foi aprovado). Mas a presença de Jean Pierre Neto poderá levar a gestão para outro caminho. No dia 14 de dezembro de 2022, na condição de superintendente da Paranaeducação, Neto participou da reunião que apresentou as empresas habilitadas para gerir os colégios Anibal Khury Neto e Anita Canet. As empresas credenciadas, respectivamente, foram o Grupo Insígnia e o Grupo Apogeu.
Em setembro deste ano, Neto participou de uma audiência pública sobre o projeto Parceiro na Escola, convocada pela Seed. Ele disse apoiar o programa, mas demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para as empresas.
“Em acredito muito nesse projeto, acredito que é um projeto grandioso, que pode trazer um grande retorno para a educação pública. Mas eu entendo que para que esse projeto seja viável ele não pode gerar prejuízo para a iniciativa privada”, afirmou Jean Pierre Neto na audiência. “Me parece que a forma com que os custos foram calculados, o custo aluno aparentemente não contempla algumas atribuições que pretendem ser transferidas para iniciativa privada”.
Neto disse temer que o projeto fracassasse por causa dos custos repassados às empresas. “Eu fico muito preocupado com a parte de custos, justamente por entender que o projeto não vai parar em pé, uma vez que a iniciativa privada vai ter prejuízo, uma vez que ela está assumindo mais obrigações que as obrigações que o estado considerou no cálculo do aluno”, afirmou.
Em São Paulo, onde Neto trabalhava por indicação de Renato Feder até setembro deste ano, o governo de Tarcisio de Freitas está leiloando escolas e não trata o processo como terceirização, mas como privatização. No último dia 4, o consórcio Consórcio SP + Escolas, liderado por uma empresa de engenharia, venceu o leilão do segundo lote de construção e manutenção de 16 escolas. Por mês, as empresas receberão R$ 11,5 milhões em recursos públicos para administrar os estabelecimentos de ensino.
