A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) irá fazer a entrega das casas do Bairro Novo da Caximba antes da conclusão do processo de regularização fundiária da área. A informação está em um convênio assinado entre a Prefeitura de Curitiba e a Cohab que permite a entrega dos imóveis sem o título de propriedade. "A entrega das unidades permitirá que as famílias possam utilizar, desde já, os imóveis, cujos domínios lhes serão transferidos em momento posterior", indica o documento.
A entrega das unidades habitacionais do projeto Bairro Novo do Caximba garantiria a realocação de 1.147 famílias (cerca de 4500 pessoas) em situação de risco e que atualmente ocupam uma área denominada Vila 29 de Outubro às margens do Rio Barigui. A realocação das pessoas e a recuperação do rio são parte relevante do projeto. A prefeitura, porém, está com a execução das obras atrasada. As casas deveriam ter sido entregues em 16 de outubro, mas até agora só foram entregues 60 unidades das 752 das fases 1 e 2 do projeto.
O acordo entre a prefeitura e a Cohab tem 60 meses de duração e prevê apoio na mudanças das famílias, além da documentação indicando a posterior regularização dos lotes.
Atualização em 23/10/2024:
A Cohab enviou uma nota ao Plural sobre o assunto:
NOTA
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) informa que, após a resolução de questões burocráticas da transferência da área da Prefeitura para a Cohab, os moradores das novas casas do Bairro Novo da Caximba poderão assinar o compromisso de compra e venda - instrumento contratual que possibilita o registro na matrícula do imóvel, com a outorga da propriedade concedida após o pagamento integral.
As famílias atendidas pelo projeto enfrentam situação de vulnerabilidade e, por isso, receberão as casas novas tão logo sejam concluídas.
O protocolo de intenções firmado entre a Prefeitura de Curitiba e a Cohab, que autoriza a liberação das unidades habitacionais com instrumento contratual provisório, teve como objetivo agilizar o processo de entrega, para garantir dignidade e qualidade de vida às famílias atendidas e ao mesmo tempo evitar que as moradias concluídas possam ser invadidas ou deterioradas.
