Garantir o mínimo de 12% de juros incidentes em relação aos créditos trabalhistas, anualmente, representa segurança jurídica e preservação do princípio da reparação integral
A liberdade de manifestação, apesar de plena, não é absoluta, ao passo que a justiça e os tribunais eleitorais devem interpretar a propaganda sob o óbice do princípio da proporcionalidade
O prêmio Nobel dado a Abdulrazak Gurnah nesta quinta (7) parece uma tardia homenagem a Euphrase Kezilahabi, o mais conhecido escritor da moderna Tanzânia, e à tradicional poesia daquela parte do mundo