“Eu saio com a cabeça erguida, sabendo que estou sendo injustiçada”, diz Rosana Kloester, prestes a deixar o Conselho Tutelar depois de apenas nove meses de mandato. Ela foi eleita democraticamente em 2019, mas o vazamento de um vídeo privado - dela e da colega Aline Castro gritando “Lula livre” na comemoração - transformou o exercício de ambas em um enorme desafio. No Ministério Público do Paraná, o comportamento delas chegou a ser descrito como “belicoso” e foi preciso lutar pelos cargos na Justiça. Hoje, porém, Rosana teve uma derrota importante: caiu a liminar que permitiu que ela tomasse posse.
“Pessoas que eram contrárias ao meu exercício no cargo não gostariam que eu estivesse saindo. Tenho certeza de que dei o meu melhor; lembrar dos atendimentos que fiz não tem preço. E também não tem dinheiro que pague o que ouvi hoje de gente que detesta o PT, mas tem ética e reconhece o meu trabalho”, desabafa a conselheira. Ela ainda aguarda o comunicado oficial da Prefeitura de Curitiba para deixar o posto, no Boa Vista, mas adianta que vai seguir na luta para terminar o mandato, apesar do cansaço e de saber que “a politicagem” não quer que ela permaneça.
“Existe um grupo que não quer que estejamos lá. Isso ficou evidente desde o primeiro momento, mas, vivenciando o Conselho Tutelar, ficou muito mais exposto. É um jogo de interesses. Não estou generalizando, existem conselheiros competentes, mas é perceptível que a política partidária está lá dentro”, lamenta. “Eu fui eleita porque tenho uma história na defesa da Infância e da Juventude, mas a partir do momento que expus uma posição política, por mais que fosse um direito fundamental meu, e esse partido não tenha me apoiado ou colocado lá dentro, incomodei muita gente.”
Quase um ano depois, ela diz que vê muitas falhas no órgão e gostaria de trabalhar para corrigi-las. “Foi difícil. Tive muitas divergências de ideias e procedimentos. Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi preciso revogar o Código de Menores que existia antigamente, mas infelizmente o Conselho ainda é muito punitivo. Confesso que não conhecia muito os fluxos antes de entrar, apesar da minha experiência. A minha percepção, hoje, é de que muita coisa tem que mudar. A minha luta em prol da Infância e Juventude continua, não importa o cargo.”
A queda da liminar
“A gente recebeu a decisão com natural surpresa. Estávamos esperançosos”, fala o advogado da conselheira, Felipe Lopes. Ele explica que Rosana exercia o mandato por meio de uma liminar, concedida em um agravo de instrumento, ou seja, um recurso interposto contra a decisão da juíza Patrícia Bergonsi, que indeferiu o pedido liminar no mandado de segurança impetrado em 2020.
O recurso ficou vinculado ao desembargador Luiz Taro Oyama que, na visão de Lopes, ‘“mexeu na ferida” em sua decisão liminar. Na ocasião, segundo o advogado, ele disse: “Em cognição sumária e inicial, está presente o fumus boni iuris no que se refere tão somente à idoneidade moral para o cargo de conselheiro tutelar, que deve ser aquela considerada grave e não apenas posicionamento político acerca de determinado partido ou candidato.”
Já na decisão definitiva do agravo, documento ao qual o Plural teve acesso, o desembargador argumenta que o judiciário não reexamina decisão de mérito tomada pelo poder administrativo. “Ele diz que o conceito de idoneidade é extremamente amplo. Então quem vai aplicar tem um cheque em branco nas mãos, porque a lei é subjetiva?", questiona o advogado. "Ao contrário, precisaria ter muita responsabilidade. Tinha que pesar contra ela uma acusação de maus tratos contra uma criança, já que o cargo é de conselheira, mas ela falou um palavrão, manifestou posicionamento político e esbravejou.”
Agora, o profissional vai estudar os recursos disponíveis contra a decisão, mas adianta que a situação de Rosana ficou bastante complicada. “A reversão dessa decisão seria só no Supremo Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal”, avalia.
O caso de Aline ainda não foi julgado, mas deve seguir o mesmo destino. “São processos distintos, mas elas estão sendo punidas por algo que praticaram em conjunto, então eu não vejo muita saída.”
