As 108 escolas privadas de educação infantil credenciadas pela Prefeitura de Curitiba para ofertar vagas para crianças de zero a cinco anos tiveram que abrir pelo menos 3300 vagas a mais de 2023 para 2024 para dar conta dos contratos assinados com o município. O Plural cruzou os dados dos contratos das escolas com a Prefeitura com as informações declaradas ao Ministério da Educação (MEC) pelas instituições em 2023. O resultado, 60 (56%) das 108 escolas com contratos ativos declarou ao MEC um número de alunos matriculados em 2023 inferior ao total de vagas vendidas para a Prefeitura de Curitiba.
A análise do Plural aponta duas tendências em relação à estratégia da Prefeitura de Curitiba na terceirização de vagas da Educação Infantil. A primeira: 86% das escolas privadas contratadas pelo município têm hoje, mais de 50% de suas vagas ocupadas por estudantes da rede municipal de ensino (cujo custo é pago pela Secretaria Municipal de Educação - SME). E a maior parte das escolas - 56% - ampliou o número de vagas para acomodar os estudantes indicados pela prefeitura.
Um outro elemento nessa realidade foi apontada pelo diretor da Escola Florescer, que é conveniada da prefeitura, Frank Welligton Guimarães: alunos que eram pagantes nas escolas privadas migraram para a rede municipal depois que as vagas passaram a ser compradas pela prefeitura. Isso mostra um movimento diferente do que era esperado na época da elaboração do novo contrato: que os alunos do convênio ocupassem as vagas ociosas em escolas privadas. O que está acontecendo é uma transformação das escolas privadas em prestadoras de serviço para a prefeitura.
Os dados obtidos pelo Plural também mostram que 54% das escolas contratadas atendem mais de 80 alunos do município. As vagas criadas para atender a prefeitura representam 10% de todas as vagas ofertadas na iniciativa privada em Curitiba. Das 34 mil vagas em escolas privadas de educação infantil da cidade de Curitiba, 36% (12 mil) são contratadas pelo município. Mesmo assim a cidade ainda têm cerca de 10 mil crianças aguardando vaga na Educação Infantil.
Escolas querem revisão de valores
Esta semana a SME começou as reuniões da Comissão que irá rever os valores pagos pela prefeitura pelas vagas. Atualmente, os contratos prevêm o pagamentos de 200 dias letivos por ano remunerados da seguinte forma:
- 1. R$ 70,84 por dia por criança do berçário
- 2. R$ 64,40 por dia por criança do maternal
- 3. R$ 61,33 por dia por criança do pré
Uma das principais reivindicações das escolas é que a remuneração considere não só os 200 letivos, mas o custo de manutenção das escolas durante todo o ano, uma vez que os custos da prestação do serviço não se restringe aos dias em que as escolas estão abertas para os alunos. As escolas conveniadas também alegam que o estudo de custo do serviço está defasado e considera a realidade das escolas cujas mantenedoras são instituições sociais, que prestavam esse serviço antes da mudança de contrato em 2019. Atualmente 38% das escolas contratadas são associações e ofertam 58% das vagas. As demais são escolas privadas regulares.
As entidades sociais mantenedoras de escolas de educação infantil têm benefícios fiscais e estrutura sem custo que as escolas privadas não têm. Segundo Frank Welligton Guimarães, da Escola Florescer, o maior custo das escolas hoje é com folha de pagamento e aluguel. "A escola não abre só em dia de aula. Temos semana pedagógica, contrato de aluguel de 12 meses, folha de pagamento", detalha. Muitas escolas, diz Guimarães, estão demitindo professoras no fim do ano letivo e recontratando no próximo como forma de reduzir custo.
Esse movimento, de demissão de professores fora do ano letivo, é um retrocesso de quatro décadas. Desde a Constituição de 1988 e a modernização da legislação que trata do serviço público professores de todos os níveis educacionais têm protegido o direito ao descanso e formação remunerados. Antes disso, as equipes docentes eram contratadas e pagas só dez dos doze meses no ano.
