Nesta sexta-feira (14) grupos feministas e movimentos sociais realizam protesto na praça Santos Andrade, em Curitiba, contra o PL 1.904/2024, que, se aprovado, equipara o abordo ao crime de homicídio e pode levar mulheres para cadeia por até 20 anos, mesmo se forem vítimas de estupro. A concentração começa às 18h.
O projeto é assinado por 32 deputados federais, nenhum paranaense, e e prevê que meninas e mulheres que abortarem após 22 semanas de gestação, inclusive em gestaões resultantes de estupros, terão penas de seis a 20 anos de reclusão - punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão).
Atualmente a lei brasileira não estipula limite máximo para interromper gestação com autorização judicial.
Lira
Nesta quinta-feira (13) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) esteve em Curitiba para o congresso do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e durante o evento, embora tenha pautado o PL em urgência, disse que o tema “merece ter um debate mais aguçado” e que o debate não pode ser privado de acontecer.
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Uma das severas críticas ao projeto é que ele pune a vítima de estupro mais que o agressor. Na Câmara a discussão toma contornos morais, sobretudo por conta da bancada evangélica que pretende "testar" o governo Lula (PT) com a pauta. A urgência na matéria é uma estratégia de Lira para pressionar o Governo Federal. O próprio deputado, aliás, foi acusado de violência sexual por sua ex-companheira, Jullyene Lins, no ano passado. O crime teria acontecido em 2006.
Protesto
Curitiba é mais uma das capitais onde ocorrem protestos contra Lira. Na quinta houve mobilização no Rio de Janeiro e em São Paulo, com a hashtag “criançanãoémãe”, usada nos atos.
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Na capital a passeata percorrerá as principais ruas do centro e a saída será em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
