Realizado devido aos 200 anos da independência do Brasil, o desfile cívico de Piraí do Sul (PR) contou com crianças pretas e pardas vestidas de escravos, transformando a comemoração da emancipação do país em uma manifestação racista. Realizado no último domingo (18), o desfile foi filmado e divulgado temporariamente nas redes sociais da Prefeitura Municipal, que retirou o vídeo logo após ser acusada de racismo e de tornar-se alvo de investigações do Ministério Público e da Defensoria Pública do Paraná.
O desfile na Avenida Bernardo Barbosa Milléo foi dividido em alas e, no carro alegórico que representa a família real portuguesa, apenas crianças brancas são vistas no vídeo, vestidas com roupas de época e espadas. A representação das caravelas de Pedro Álvares Cabral também foi feita por uma criança branca, que carrega uma luneta nas mãos dentro de uma lancha, com a cruz vermelha de Portugal balançando ao fundo. Porém, no chão, apenas crianças negras vestem roupas parecidas com trapos e desfilam com as mãos em correntes falsas, simbolizando o período escravocrata.
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Na análise do advogado Antônio Leandro, a imagem do desfile é, por si só, uma manifestação racista. "Existe algum desfile que, ao contar a história da Alemanha, representa os judeus mortos em câmaras de gás no período da Segunda Guerra Mundial? E por que fazem isso com a escravidão negra, que teve um quantitativo de mortes muito pior do que no Holocausto?", questiona.
A prefeitura de Piraí afirma, em nota, que o objetivo do evento era resgatar "valores cívicos" e "desenvolver o sentimento de pertença em toda a população piraiense" e que "em momento algum o ato ficou caracterizado como ofensa aos negros e nem se destinou a qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana".
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Porém, Leandro alerta que a representação de crianças negras como escravas pode despertar nelas a ideia de que sempre vão pertencer a um nível de exclusão e inferioridade quando comparados aos brancos. "O que isso representa no imaginário de uma criança de sete a nove anos, justo no momento em que ela está construindo suas memórias? Ela não vai querer ir para a aula quando for sete de setembro porque vai ser humilhada pelas outras crianças, chamada de 'escravinho' e outras ofensas."
Na análise do advogado, a educação brasileira conta com dois problemas principais: a responsabilidade do Estado de não preparar os professores para ensinar a história afro-brasileira de maneira positiva, e a falta de sensibilidade dos próprios docentes de buscar a construção do conhecimento de forma mais plural e antirracista.
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Por isso, o advogado afirma que a própria discriminação e o racismo estrutural também são causas da evasão escolar. Nesse sentido, jovens negros são mais de 70% dos brasileiros entre 14 a 29 anos que evadem a escola, segundo a Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Antônio Leandro também explica que o próprio sistema de ensino brasileiro ainda não reconheceu o protagonismo da população preta na história do país, citando-os no sentido de negação e, na maioria das vezes, apenas para explicar o período escravocrata no Brasil. "Em 2003, a lei 10.639 determinou que todas as escolas públicas e particulares deviam ensinar a história da cultura africana. Foi preciso uma lei para dizer aos gestores da educação 'olha, vocês precisam entender a história de 53% da população brasileira para entender a construção social do país'", lamenta.
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Ainda, o advogado cita como exemplo a história do Quilombo dos Palmares, que costuma ser ensinada nos livros de História como um "refúgio para escravos fugidos" em vez de um "país dentro do Brasil", que tinha um sistema político e econômico próprio e estruturado, que durou mais de 100 anos. "Eles tinham toda uma cultura e economia internas, em um país gerido como reinado Estado por pessoas mais idosas, sendo que Zumbi dos Palmares não foi o único líder, mas o último", afirma.
Além disso, Antônio explica que o Quilombo dos Palmares tinha autonomia suficiente para, muitas vezes, negociar diretamente com a Coroa na época do Brasil Colônia, desde ouro até produção agrícola. "Essa é a diferença da história africana contada a partir da perspectiva de um negro", sinaliza.
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O Ministério Público e a Defensoria Pública do Paraná, por sua vez, também entenderam que houve uma manifestação explícita de racismo no desfile de Piraí do Sul e, por isso, abriram investigações sobre o caso. Enquanto o Ministério Público afirmou, em nota, que investigará o caso em sigilo por envolver menores de idade, a Defensoria afirmou que considera a abertura de uma ação civil pública contra os responsáveis pelo ato.
Segundo o advogado Antônio Leandro, essa ação visa uma responsabilização civil-administrativa, que prevê apenas uma pena pecuniária (através de multa em dinheiro) ou de "obrigação de fazer", como a determinação de reparar o erro e fazer uma contrapropaganda ao ato racista.
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Porém, Leandro afirma que é preciso mais do que uma ação civil pública para tratar a questão. O advogado afirma que, segundo a lei 7.716, cabe responsabilizar criminalmente os responsáveis pela determinação de quais crianças representariam os escravos no desfile por discriminação racial. "É preciso responsabilizar a secretaria de educação através do professor que foi responsável e da diretora da escola para responsabilizar a conduta, a atitude em si, seja por dolo, que é a vontade de fazer discriminação racial, ou por culpa", explica.
Os coordenadores do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e o Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública classificaram o desfile como "inadmissível". Antonio Vitor Barbosa de Almeida, do NUCIDH, afirmou que "num desfile cívico que celebra a independência do Brasil, deveriam ser exaltadas a cidadania e igualdade, e não o reforço de estereótipos".
