A prefeitura de Curitiba realizou nesta sexta-feira (25) o corte de 34 árvores na rua Vital Brasil, bairro Portão. A derrubada acontece com o objetivo de se alargar as vias no trecho entre a Avenida Arthur Bernardes e a Rua Guararapes, como parte das obras do Inter 2. A obra, no entanto, foi suspensa após denúncia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por falta de licença para a atividade.
A paralisação dos cortes ocorreu após pressão do movimento SOS Arthur Bernardes, composto por moradores e moradoras da região, que questionaram a legalidade da derrubada. As vereadoras Vanda de Assis (PT) e Giórgia Prates (PT) acompanharam o ocorrido no local. Das 35 árvores autorizadas para corte pela prefeitura, 23 pertencem à mata nativa. O corte acabou em conflito entre a Guarda Municipal e manifestantes.
O Ibama deu prazo de 5 dias para o TC-Jerusalém, consórcio responsável pela obra na Vital Brasil, apresentar a licença emitida pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que fiscaliza o destino das árvores nativas derrubadas.
“A gente acredita que, até semana que vem, eles devam apresentar e o Ibama faça a análise desses documentos para deferir ou não a continuidade das atividades”, afirma Sergio Suzuki, chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama/PR. A notificação exige ainda informações sobre a quantidade de espécies nativas abatidas no local até o momento e quantas ainda serão cortadas.
Irregularidades e tensão com moradores
A situação gerou tensão entre os moradores e os responsáveis pela obra. Integrantes do movimento SOS Arthur Bernardes relataram que a empresa se recusou a apresentar a documentação para a execução da atividade.
Eduardo Titão Motta, representante do consórcio TC-Jerusalém não estava com a licença no momento das derrubadas. Questionado pelos moradores, ele afirmou que “a obra tem todas as autorizações necessárias”, mas se recusou a mostrar os documentos à população.
A vereadora Vanda de Assis (PT) também exigiu a licença que permitiria a execução da obra pela empresa mas, assim como os residentes, teve o pedido negado pelo representante do consórcio. “A gente não tem obrigação de mostrar para vocês”, afirmou Titão Motta aos cidadãos no local. “A gente tem que mostrar para a autoridade responsável”, disse.
Verônica Rodrigues, moradora da região e integrante do SOS Arthur Bernardes, protestou junto de outras pessoas do coletivo contra a derrubada irregular das árvores no trecho da Vital Brasil. “A prefeitura faz o que ela quer. Se ela quer cortar, ela vai cortar”, afirmou a ativista nas redes sociais do movimento. “A gente está cortando um projeto de cidade alinhada com o meio ambiente, com o futuro”, denuncia.
Laudo de fauna “ao vivo”
Moradores e ativistas do SOS Arthur Bernardes questionaram a empresa responsável pelos cortes sobre o laudo de identificação da fauna local, requisito para a realização do abate das árvores. “Eles estão fazendo o laudo depois que já derrubaram as árvores”, afirma Robert Marques, geógrafo e mestre em planejamento urbano, que acompanhou as atividades no local.
Cobrada pela população, a equipe responsável pela obra mandou um homem sem uniforme ou equipamentos de proteção individual subir em uma árvore para produzir o laudo de identificação da fauna na hora da derrubada. Àquela altura, a maioria das árvores no trecho da Vital Brasil já havia sido abatida.
Ação da Guarda Municipal
A Guarda Municipal (GM) foi acionada pelo consórcio para fazer a “proteção” da obra contra moradores e ativistas do SOS Arthur Bernardes. No local, agentes armados fizeram cerco para garantir a derrubada das árvores pela empreiteira. Em nota, a GM afirmou cumprir ordem da prefeitura para garantir a continuidade das atividades de derrubada.
“A Guarda Municipal realizou, na tarde desta sexta-feira (25), a contenção de uma área delimitada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os agentes atuaram para isolar o local, para permitir que o trabalho fosse realizado com segurança, sem riscos para moradores, pedestres e motoristas”, conclui a nota.
