O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Foz do Iguaçu registrou 1.977 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em 2025, o maior volume da série histórica iniciada em 2014. Os dados são de relatório do Juizado atualizado até 31 de dezembro passado.
Em 2014, primeiro ano do levantamento, foram 602 solicitações. Em 12 anos, o total anual cresceu 3,3 vezes e atingiu recorde em 2025. No acumulado, a série soma 14.681 pedidos.
Conforme análise da reportagem, a elevação se acentua na segunda metade do período. Após oscilar entre cerca de 600 e 900 solicitações anuais até 2018, o número sobe para 1.297 em 2019 e se mantém acima de 1.300 em 2020 (1.338), 2021 (1.306) e 2022 (1.331). Em seguida, volta a crescer em 2023 (1.581), chega a 1.765 em 2024 e atinge o pico em 2025 (1.977).
Em entrevista ao Plural, o juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, responsável pela unidade, associou a alta à ampliação da procura por medidas e ao incentivo ao registro. “Eu acredito, na verdade, que esse aumento decorre principalmente do maior incentivo à denúncia, ao registro, porque as vítimas estão cada vez mais procurando auxílio”, destaca.
Segundo ele, a tendência é observada desde a especialização da unidade. “Em 2013 nossa unidade foi especializada em violência doméstica. A gente começou a levantar, a partir de 2014, os números de medidas protetivas que entram. E isso vem subindo até chegar a quase 2 mil medidas no ano passado”.
Pico em dezembro
O relatório detalha a distribuição mensal e indica que o maior volume de 2025 se concentrou em dezembro, com 220 pedidos, o maior número mensal do ano. Na sequência aparecem novembro (187), fevereiro (178) e janeiro (176).
A média mensal em 2025 foi de 165 solicitações, acima da média histórica registrada no documento (116 por mês).
Concessões e revogações
O levantamento também consolida decisões judiciais sobre MPUs, com registros anuais de concessões, quando o Juizado deferiu o pedido e determinou a medida protetiva; e de revogações, quando uma MPU já concedida foi cancelada e deixou de vigorar.
Entre 2014 e 2025, o Juizado registrou 10.075 concessões e 4.114 revogações de medidas protetivas. A proporção equivale a cerca de 41 revogações para cada 100 concessões no período (40,83%). Nos dois anos mais recentes, as concessões ficaram em patamar elevado (1.193 em 2024 e 1.105 em 2025), enquanto as revogações somaram 580 e 563, respectivamente.
O documento não detalha, na tabela consolidada, os motivos das revogações nem o fluxo individual de cada caso. Também não informa, nesse recorte, quantos pedidos foram negados pelo Juizado.
PROJUDI limita extração de dados e amplia carga de trabalho
O juiz Ariel Nicolai Cesa Dias afirma que o Judiciário local tem limitações para transformar o volume de processos em séries estatísticas mais detalhadas. Segundo ele, o PROJUDI, sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná, não oferece suporte gerencial para extração automática de todos os indicadores. “O sistema não emite todos os dados. A gente não consegue extrair tudo automaticamente”, disse.
O magistrado acrescenta que a unidade também não consegue suprir essa lacuna com levantamentos manuais amplos. “A nossa secretaria não tem condições de fazer levantamento manual dessas informações em razão do excesso de serviço”, afirma.
Com o aumento do número de pedidos, que chegou ao recorde de 1.977 solicitações em 2025, Ariel sustenta que a carga operacional se amplia em cadeia. “Vai aumentando o número de pedidos de proteção, e isso, automaticamente, mais medidas sendo fiscalizadas, aplicadas”.
