A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou na terça-feira (24) a dispensa de licitação para a compra emergencial de óleo de soja destinado à rede municipal de ensino, um dia após o Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal (Sinprefi) deliberar pelo encaminhamento formal de denúncias ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A dispensa autoriza a aquisição do produto por 90 dias, ao custo de R$ 71 mil. O óleo de soja está entre os itens de merenda apontados como ausentes no início do ano letivo em documentos produzidos por diretores da rede ainda no começo de fevereiro.

A decisão de acionar o MP-PR foi tomada na noite de segunda-feira (23), após encontro que reuniu diretores de escolas e centros municipais de educação infantil (CMEIs), representantes de conselhos da área da educação e vereadoras da Comissão de Educação da Câmara.

No evento, classificado pelo sindicato como “histórico”, também foi definida a entrega do material ao prefeito General Silva e Luna (PL) e ao Legislativo.

A presidente do Sinprefi, Viviane Dotto, afirmou que não houve participação de representantes do governo municipal. Segundo ela, o secretário de Gabinete do prefeito, Eduardo Garrido, foi convidado, mas não compareceu.

“A reunião foi de escuta. Não foi apresentado nada de concreto por parte da Secretaria Municipal de Educação”, disse. O Sinprefi aguarda confirmação de agenda futura com participação do prefeito.

Falta de merenda foi registrada ainda no início de fevereiro

Registros obtidos pela reportagem indicam que CMEIs e escolas iniciaram o ano letivo sem itens básicos da merenda, como óleo, sal e temperos, e sem alimentos destinados a crianças com restrições alimentares.

Em encontro realizado em 18 de fevereiro, gestores relataram que, no primeiro dia de atendimento, “não havia o que servir”, sendo necessário comprar alimentos com recursos próprios ou suspender o atendimento.

As comunicações encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação (SMED), segundo os documentos, retornavam apenas com a anotação “encaminha-se”, sem definição de prazos ou providências.

Também há registros de falhas logísticas na distribuição de insumos. Unidades de maior porte receberam quantitativos equivalentes aos de escolas menores, o que levou à insuficiência de materiais de limpeza nas primeiras semanas, incluindo falta de água sanitária.

Diretores relataram ainda custeio próprio de pequenos reparos, corte de grama e transporte de mobiliário, além de déficit de pessoal no início do ano.

Memorando comprova ciência prévia da Secretaria

A reportagem teve acesso ao Memorando Interno nº 8464/2026, datado de 10 de fevereiro e assinado por diretores da rede municipal. O documento registra formalmente a falta de itens da merenda, a necessidade de compras emergenciais com recursos próprios, falhas na distribuição de insumos e ausência de resposta administrativa.

O memorando demonstra que a SMED foi informada sobre o desabastecimento e os problemas operacionais ainda no início do ano letivo. A sequência dos atos administrativos indica que a compra emergencial foi autorizada após a formalização das denúncias, e não quando os problemas já haviam sido oficialmente comunicados pelas unidades.

Prefeitura afirma que situação está “resolvida”

Em resposta enviada à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação informou que recebeu o memorando e que, após o protocolo, realizou reunião com todos os diretores dos CMEIs, com participação do sindicato.

Segundo a pasta, os pontos apresentados foram “discutidos, esclarecidos e devidamente encaminhados”, razão pela qual considera o assunto resolvido. A Secretaria não detalhou quais medidas foram adotadas.

Sobre a reunião solicitada pelo sindicato com o prefeito, a SMED informou que o encontro segue em tratativas, sem data definida, e que a confirmação será repassada posteriormente.