Os deputados estaduais Fabio Oliveira (PODE) e Marcio Pacheco (Rep) lançaram nesta terça feira (26) a Frente Parlamentar Pró-Vida para defender a não descriminalização do aborto, tema que será julgado nas próximas semanas pelo STF. O evento reuniu no plenarinho da Assembleia Legislativa deputados de direita e centro-direita, militantes bolsonaristas, integrantes de várias Igrejas e também médicos contrários à interrupção da gravidez.
Durante o lançamento, a maioria dos palestrantes criticou duramente os ministros do STF, afirmando que o tribunal não teria competência para julgar o tema. Além disso, embora o Brasil seja, pela Constituição, um Estado laico, os participantes da mesa principal citaram inúmeros trechos da Bíblia para reforçar a própria posição.
Citações bíblicas e pastores
A Frente contra o aborto do Paraná nasceu da iniciativa dos deputados estaduais Fabio Oliveira e Marcio Pacheco (Republicanos) mas recebeu a aprovação do presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano (PSD), que participou do evento junto com sua esposa.
“Devemos convencer os nossos ministros que a crença é muito superior do que a letra morta escrita sem sentimentos”, afirmou durante sua fala inicial o presidente Traiano. O deputado Oliveira foi mais específico e citou o Salmo 22 dizendo que “desde o ventre materno és o meu Deus”. A deputada Mara Lima usou em seu discurso um versículo de Lucas e alegou que “o aborto é um assassinato porque é matar uma pessoa no lugar mas seguro do mundo, que é o ventre da mãe”.
Para o evento foram convidados também dois importantes exponentes da igreja paranaense, o arcebispo da região metropolitana de Curitiba, Dom José Antonio Peruzzo, e o bispo auxiliar da arquidiocese, Dom Zico. “Quero cumprimentar todos os ex-embriões e os ex-fetos que aqui vieram” – afirmou Dom Peruzzo, acrescentando que a decisão sobre aborto não pertence aos juristas.
Mais categórico foi o Presidente da Convenção Batista Brasileira, Hilquias Paim, que durante o evento afirmou que o aborto “é licença para matar” e que a intervenção do STF pode parecer “um assassinato da separação dos Poderes”. Posição ainda mais radical foi a do Padre Silvio Rodrigues, diretor da Casa Pro Vida Mãe Imaculada de Curitiba, que na sua apresentação deixou entender que o aborto faria parte de uma grande estratégia de “controle da população”.
Nenhuma dessas declarações provocou uma reação dos demais participantes da mesa, entre eles os deputados estaduais Evandro Araújo (PSD) e Gilson De Souza (PL), o secretário de Justiça do Estado, Santin Roveda, e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (PODE).
Criticas ao STF
O ex-procurador da Lava Jato foi o palestrante que mais fez críticas à atuação do STF em relação ao tema do aborto, afirmando que é preciso ter respeito “à vulnerabilidade da vida no útero materno”. O deputado Marcio Pacheco classificou a posição do STF como um caso “de ativismo judicial” porque a Corte não teria competência para julgar o assunto. A interferência dos ministros do STF também foi o diagnóstico do deputado e pastor Gilson de Souza, que descreveu o aborto como “genocídio no nosso pais”.
Novas proposta sobre o aborto?
No meio do evento, o médico Jacyr Leal manifestou a sua contrariedade à possibilidade de interromper uma gravidez também decorrente de um estupro. “Que tem a ver a criança com aquele fato?” – perguntou retoricamente para a plateia. O mesmo conceito foi exprimido pela médica Ana Carolina Paes Leme: “Não é com uma nova violência que vamos quebrar este ciclo de violência.” Procurado pelo Plural, o deputado Pacheco não confirmou que a restrição da possibilidade de aborto no Brasil será uma proposta: “A nossa posição é contra o ADPF 442. Não se está tratando de nova proposta neste momento”.
