A Prefeitura de Matinhos acatou uma recomendação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para preservar o Parque Municipal do Tabuleiro, área remanescente de Mata Atlântica no litoral que poderia dar lugar a uma nova loja da Havan. O empresário Luciano Hang esteve na cidade em julho e visitou a área ao lado do prefeito Eduardo Dalmora (PL).
Em nota divulgada nesta terça-feira (30 de setembro), a Prefeitura afirmou que acatou a recomendação. "Em atenção ao documento e em respeito à legislação vigente, ao Ministério Público e à população de Matinhos, o Município decidiu acatar integralmente a recomendação, determinando a suspensão por tempo indeterminado de qualquer iniciativa que implique redução ou desafetação da área do Parque do Tabuleiro", diz a nota assinada por Dalmora.
Briga antiga
Desde 2018 Luciano Hang tenta instalar uma loja na cidade. O então prefeito Ruy Hauer Reichert chegou a se reunir com Nilton Hang, irmão de Luciano Hang e diretor de expansão da rede em julho daquele ano, mas o projeto de lei para alterar o zoneamento na área do Tabuleiro acabou engavetado após uma recomendação do MP-PR.
Conhecido como Véio da Havan, Luciano Hang esteve novamente em Matinhos em 2022 e criticou os órgãos ambientais. "O nosso sonho ainda continua. Lamentavelmente, faz quatro anos que nós esperamos a burocracia governamental. Uma hora é o IAT (Instituto Água e Terra), outra hora são os promotores públicos, que são 'ativistas' e lamentavelmente não deixam o Brasil crescer. Não gera emprego e fica um terreno parado", disse o empresário em vídeo publicado nas redes sociais em abril de 2022.
Hang voltou à cidade no último dia 29 de julho e visitou a área ao lado do prefeito Eduardo Dalmora, que é dono de uma rede de supermercados no município. "Uma loja da Havan sempre ilumina a cidade", disse o Véio da Havan, segundo matéria publicada no site da Prefeitura de Matinhos. A Prefeitura não citou o local e afirmou que Hang esteve na cidade para "visitar o terreno onde pretende instalar uma unidade da rede de lojas Havan".
Aves, mamíferos e espécies em risco de extinção
O Parque do Tabuleiro tem 31 mil metros quadrados e foi criado em 2006. Estudos indicam que a área abriga 88 espécies de aves e 12 espécies de mamíferos, além de espécies botânicas com risco de extinção, como Myrcia hexasticha, Tabebuia cassinoides (Caixeta), Xylopia brasiliensis (pindaíba) e Calophyllum brasiliense (guanandi). A área verde proporciona uma redução de mais de 3°C na temperatura local e é importante na prevenção e controle de enchentes, atuando como área esponja em um bairro vulnerável aos efeitos climáticos extremos.
O deputado estadual Goura Nataraj (PDT), que participa da mobilização pela manutenção da área, falou sobre o tema na sessão de segunda-feira (29) da Assembleia Legislativa do Paraná.
"A gente trocaria 3,2 hectares de mata, de floresta, que têm serviços ambientais importantíssimos para a regulação térmica da cidade, que cria um corredor ecológico com Parque Saint-Hilaire/Lange, por área impermeável, por mais uma loja. Existem outros espaços para que essa loja possa ser instalada no município de Matinhos".
Goura Nataraj, deputado estadual
Goura disse que vem articulando a regularização fundiária do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. "Estamos articulando fortemente com o ICMBio e com o Incra para regularização fundiária do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange e vamos ajudar a Prefeitura de Matinhos para que o Morro do Escalvado possa ser uma área turística".
Enchentes
Na recomendação enviada à Prefeitura de Matinhos, o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva lembrou que a cidade tem alta incidência de "desastres hidrológicos, notadamente enchentes e alagamentos" e que a supressão de cobertura de vegetal agravará o cenário.
O promotor recomendou a manutenção integral do Parque do Tabuleiro como Unidade de Conservação de Proteção Integral; a suspensão do trâmite do projeto de lei que estabelece as medidas dos parques e prevê compensações ambientais; a realização de estudos técnicos para embasar propostas de alteração perimetral; participação popular em todas as fases do processo de revisão do Plano Diretor de Matinhos; e a incorporação das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mudança do Clima nos estudos técnicos.
"Se necessário, o Ministério Público promoverá medidas judiciais para assegurar o cumprimento da presente recomendação", afirmou Joel Carneiro da Silva, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do MP-PR.
José Marcos Lopes
"É só mato"
Temas como corredores ecológicos, temperatura e impermeabilização do solo não parecem não chamar muito a atenção de Luciano Hang. Em entrevista que circulou nas redes sociais nesta quarta-feira (1º de outubro), o empresário disse que a área só tem mato. "Há muito tempo nós queríamos fazer um loja Matinhos. Eu passei agora no terreno lá, o terreno tem 30, 40 mil metros quadrados, e aí não deixam desmatar. Aí você olha pra trás e é só mato. Mato pra tudo quanto é lado".
