O capitão do Corpo de Bombeiros, Gustavo Emmanuel Fogaça e o empresário Valter Gonçalves Fogaça são réus de uma ação de improbidade administrativa por desvio e comércio de donativos destinados a ações humanitárias. A ação é movida pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná.
Fogaça foi preso em flagrante em maio de 2024, quando foi flagrado colocando fardos de energéticos da marca Red Bull do barracão da Defesa Civil em um veículo e os levando para uma distribuidora de bebidas de propriedade de Valter Gonçalves Fogaça. Na empresa foram encontrados mais fardos de bebida, além de outros itens desviados, incluindo produtos doados por uma empresa.
A ação tem como base a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo a apuração, os dois acusados teriam montado um esquema de subtração de doações que teriam como destino as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul e estavam em barracões da Defesa Civil estadual. Os itens foram vendidos.
Entre os itens desviados estariam equipamentos, ferramentas, instrumentos musicais, produtos de higiene, roupas e mercadorias destinadas a vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Parte desses produtos foi apreendida em um estabelecimento comercial em Curitiba, junto com registros de transações financeiras.
Na ação, o Ministério Público sustenta que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e grave lesão à moralidade administrativa, além de quebra de confiança da população, especialmente diante da destinação humanitária dos bens.
O órgão pede a condenação dos envolvidos às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo o ressarcimento integral do dano, perda da função pública (no caso do agente público), suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público. Também foi solicitada indenização por dano moral coletivo.
A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Curitiba e está sob análise do judiciário.
