A Polícia Civil do Paraná concluiu o inquérito e indiciou Anoema Lopes Santana, 69, por injúria racial. Ela é conselheira de saúde, mas está afastada do cargo a pedido. O documento foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná, que ofereceu denúncia nesta terça-feira (13).
De acordo com a denúncia, "a mulher ofendeu a vítima referindo-se à sua cor, proferindo diversas injúrias de cunho racial, com a finalidade de humilhá-lo".
Anoema foi presa em flagrante em 8 de dezembro de 2022. Ela estava acompanhando um evento na Câmara de Vereadores de Curitiba quando pediu um copo d’água aos funcionários. O segurança Marcelo Melo, 47, que é negro, fez a gentileza de buscar.
No entanto, quando recebeu a água, Anoema disse que pretos tinha que servir as pessoas brancas e também falou que “preto quando não c*ga na entrada, c*ga na saída. Os colegas de trabalho de Melo acionaram a Guarda Municipal, que efetuou a prisão em flagrante e encaminhou a acusada para o 8° Distrito Policial, no Portão. Ela foi ouvida e liberada.
Investigação
Apesar de ter sido presa em flagrante o inquérito foi concluído apenas quatro meses depois. “A gente tem um problema de alta de manda nas delegacias e um contingente pequeno de investigadores e escrivães. E como não tem prazo isso acaba não sendo prioridade, por isso é importante a vítima ter um advogado ou ela mesmo ter tempo para ficar em cima e cobrar esse encaminhamento”, destacou Valnei França, que representa Melo na ação.
A denúncia foi feita por meio da Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba. Anoema vai responder pelo crime de injúria qualificada. Em nota o MP afirmou que “a tipificação criminal (conforme previsão do art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal) deve-se ao fato de que o crime ocorreu antes das alterações promovidas recentemente na Lei 14.532/2023, que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo”.
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Embora à época tenha havido repercussão no caso, Anoema não foi afastada do cargo de conselheira de saúde por esse motivo. Ela pediu o afastamento por razões pessoais o distrito do Pinheirinho, representado por ela no Conselho Municipal, não está mais frequentando as reuniões.
O Conselho não abriu nenhum procedimento para apurar a conduta da acusada. “Achamos melhor esperar a decisão judicial, que ainda não saiu. E também ela deixou de frequentar as reuniões, então não abrimos porque ela se afastou”, justificou o presidente Adilson Tremura.
A vaga não foi ocupada por suplente porque no mês que vem serão empossados os novos conselheiros, segundo informou Tremura.
