O Ministério Público do Paraná (MPPR) externou preocupação com o eventual envolvimento de policiais militares do estado em movimentos pró-Bolsonaro marcados para o próximo dia 7 de setembro. A condição de alerta consta em ofício encaminhado ao Comando Geral Polícia Militar do Paraná nesta sexta-feira (3).
Para o MPPR, a adesão dos policiais aos atos é uma “conduta incompatível com a função pública que exercem”.
Assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça, o documento ressalta ainda a necessidade de que “seja assegurada ao público em eventuais concentrações, a livre manifestação pacífica do pensamento, em incondicional respeito à Constituição Federal”.
O posicionamento da instituição está alinhado à orientação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e chega na esteira de uma enorme pressão de policiais militares para endossarem as manifestações. O Estatuto da PM no Paraná, por exemplo, proíbe membros da corporação de participar de atos político-partidários.
Por isso, casos têm chegado à Justiça. Na última quarta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedidos de salvo-conduto formulados por dois policiais militares do Paraná para que pudessem participar das manifestações. Na ação, os PMs descrevem claramente que pretendem, com base na Constituição, usar do direito de liberdade para endossar atos pela destituição dos ministros do STF.
Há previsão ainda de que muitos deles, principalmente da reserva, façam parte de caravanas que sairão de Curitiba para se juntar em um movimento geral em Brasília.
O receio é que as manifestações a favor do governo sejam usadas como palco de ataque à democracia, sobretudo contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sentido, o apoio explícito de militares poderia inflar o clima de desordem que vem sendo alimentado por sustentadores de Jair Bolsonaro e pelo próprio presidente.
