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O abuso financeiro contra a pessoa idosa é uma violação grave e preocupante dos Direitos Humanos. É um crime que envolve o uso indevido, o roubo ou a exploração dos recursos financeiros de pessoas idosas, muitas vezes por parte de pessoas próximas, como familiares, cuidadores ou profissionais financeiros.
Esse tipo de abuso pode assumir várias formas, incluindo o uso não autorizado do cartão de crédito ou débito de uma pessoa idosa, a apropriação indébita de seus bens, a manipulação de suas contas bancárias, a fraude em relação a investimentos, empréstimos consignados ou até mesmo a coerção para alterar testamentos ou propriedades.
Além do aspecto financeiro, o abuso financeiro também pode ter um impacto emocional e físico significativo nos idosos, deixando-os vulneráveis, desconfiados e inseguros. Pode levar à perda de economias de uma vida inteira, dificuldades financeiras e a incapacidade de arcar com as despesas básicas ou de cuidados de saúde, aponta artigo escrito por Juliana Pimentel Miranda dos Santos, Presidente da Comissão Estadual de Direitos das Pessoas Idosas da OAB-ES.
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, apontam por sua vez que do total de 44 mil denúncias de violência registradas em 2022, 12 mil estão relacionadas à violência patrimonial ou financeira dirigidas a pessoas com mais de 60 anos, ou seja 54,8%.
A violência patrimonial contra idosos é um crime que consiste na apropriação ilícita de bens, dinheiro ou benefícios de uma pessoa idosa. A pena para quem cometer este delito é de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, conforme prevê o Estatuto da Pessoa Idosa.
O caso do homem morto levado a uma agência bancária em uma cadeira de rodas, por sua suposta sobrinha, para sacar um empréstimo já aprovado, chama a atenção para a violência patrimonial ou financeira contra pessoas da terceira idade.
“A violência não é só intrafamiliar. Essa violência ela também é social. A sociedade ainda não reconhece na pessoa idosa uma pessoa capaz de participar de atividades sociais, levando a pessoa idosa à exclusão”.
O Sessentamos e Agora de hoje tem como tema o abuso financeiro contra pessoas idosas e ao mesmo tempo, formas de organização das suas finanças a fim de evitar o seu empobrecimento no momento em que mais precisa.
Para o debate, convidamos a economista Adriana Vieira e a advogada Melissa Diaz.
