Dez funcionários da Câmara de Curitiba integram grupo técnico para adequar a Casa ao novo modelo de avaliação do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), que agora exige ações mais detalhadas de governança, planejamento e fiscalização das Câmaras.
O grupo técnico para adequação ao novo modelo irá envolver integração entre setores técnicos e parlamentares, para que o planejamento da fiscalização acompanhe de forma mais estruturada o trabalho já desenvolvido pela Câmara.
Na avaliação-piloto de 2025, realizada para apresentar aos Legislativos paranaenses os novos módulos do Progov, a CMC alcançou a nota geral 5,85, desempenho que a colocou acima da média e entre os 20 melhores resultados entre as 399 câmaras municipais do Paraná.
Rosiane Correia de Freitas
O diagnóstico também permitiu à Câmara de Curitiba identificar, com precisão, os pontos em que pode avançar. O principal foco da adequação será a área de Fiscalização, novo quesito introduzido pelo TCE.
Dados
Em 2025, a Casa registrou recordes de Audiências Públicas, pedidos de informação e requerimentos à prefeitura, instrumentos que expressam o acompanhamento permanente das políticas públicas e das demandas da cidade. De acordo com a diretora-geral da CMC, Waléria Maida, o desafio agora é integrar esse conjunto de iniciativas a um Plano de Fiscalização formalizado, com definição de prioridades, metodologia de trabalho e acompanhamento dos resultados.
No ranking geral da avaliação-teste de 2025, a Câmara de Curitiba obteve nota 8,06 em Transparência, 7,64 em Estrutura, 6,73 em Atuação Parlamentar, 6,44 em Comissões, 4,58 em Julgamento das Contas e 1,67 em Fiscalização.
A novidade do quesito Fiscalização fica ainda mais evidente quando analisado o cenário estadual. Das 399 câmaras municipais do Paraná, 272 receberam nota zero nesse item, o que corresponde a 68% do total. “O dado reforça que a dificuldade não é isolada de Curitiba, mas resultado de uma mudança recente na forma como o TCE-PR passou a avaliar os Legislativos.
O presidente da CMC, Tico Kuzma, designou para essa comissão extraordinária Daniel Dallagnol (Gabinete da Presidência), Diego Merege (Diretoria de Tecnologias da Informação), Cristina de Jesus Fonseca (Diretoria de Gestão de Pessoas), Débora Reis (Escola do Legislativo), Izabela Marchiorato (Departamento de Processo Legislativo), Juliana Fischer (Diretoria Jurídica de Processo Legislativo), Marcio Silva (Divisão de Editorial), Danielli Wandembruck Batista (Diretoria de Apoio às Comissões), Tiago Przysiada (Controladoria do Legislativo) e Ricardo dos Reis Pereira (Gabinete da Presidência). A portaria com essas indicações foi publicada em diário oficial em março.
