O vereador Rodrigo Marcial (Novo) virou alvo de representações por não ter comparecido à sessões da Câmara Municipal de Curitiba dos dias 2 e 3 de dezembro, quando estava em Brasília para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Autor do "Dossiê Moraes", Marcial publicou em suas redes sociais na semana passada que estava na capital federal para protocolar o pedido de impeachment de Moraes no Senado.
As representações na Câmara de Curitiba e no Ministério Público do Paraná (MP-PR) foram protocoladas pelo cientista político Rafael Perich. Ele argumenta que houve quebra de decoro parlamentar, pois Marcial justificou as faltas afirmando que estava em "atividades inerentes ao mandato".
"Compete ao vereador legislar sobre matérias de interesse local, fiscalizar atos do Poder Executivo Municipal e representar os cidadãos de Curitiba perante os órgãos municipais", diz a representação, que pede a instauração de procedimento ético-disciplinar. "Ao justificar sua ausência com base em uma premissa falsa, o vereador não apenas falta com a verdade em um documento oficial da Câmara, mas também utiliza tempo e possivelmente recursos públicos para uma agenda particular, que não traz qualquer benefício ou representação para a cidade de Curitiba".
Em vídeo publicado no Instagram, Rafael Perich questionou se o vereador utilizou a estrutura da Câmara para imprimir o "Dossiê Moraes". Com base na Lei de Acesso à Informação, ele fez um pedido sobre todos os registros de atividades de impressão no gabinete de Marcial, com informações de data e hora, número de páginas e identificação do usuário.
"O que é a atividade do vereador? Qual a diferença disso para o ativismo ideológico? A linha é tênue, mas não dá pra ficar em dúvida quando quem banca essas ações é o nosso dinheiro, o dinheiro público", disse o cientista político em sua publicação.
"Sempre que um vereador falta e não tem uma justificativa plausível para isso, ele é descontado do salário. Então por isso eu fiz essas denúncias. Se estiver tudo certo, beleza. Mas a gente precisa de explicações se a gente está pagando o vereador para ser deputado federal sem mandato".
Rafael Perich, cientista político
Viagem com recursos próprios
Ao Plural, Rodrigo Marcial disse considerar que sua ação em Brasília é pertinente à função de vereador. "O compromisso assumido na posse fala em cumprir a Constituição, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado e promover o bem geral do povo e de Curitiba. A minha denúncia trazida mediante o Dossiê Moraes tem como objetivo cumprir a Constituição, que é a previsão expressa do juramento que eu fiz na data da posse", disse.
O vereador negou que tenha usado a impressora da Câmara e disse que foi alvo de fake news. "Ele (Perich) falou como se na semana passada tivesse sido discutido o IPTU. Na semana passada não teve a votação do IPTU, teve a votação do regime de urgência, o primeiro turno foi hoje (segunda-feira, 8)", afirmou Marcial. "Qualquer pessoa que conhece a estrutura da Câmara sabe que a gente não tem um equipamento profissional. Eu ia precisar de um mês para imprimir 850 páginas na impressora da Câmara".
Marcial disse ainda que pagou a viagem com recursos próprios.
"Eu só trabalho com o dinheiro da minha carteira. Paguei hotel, paguei passagem. A parte da denúncia que mais me doeu é que ela faz uma acusação de peculato. Ela diz que o equipamento usado para a impressão do dossiê teria sido a impressora da Câmara, com tinta da Câmara. Vou tentar uma responsabilização civil".
Rodrigo Marcial, vereador
Na justificativa protocolada na Câmara, Marcial afirmou que não houve prejuízos aos trabalhos legislativos. "Em que pese tenha havido um trabalho de atualização do Dossiê após o seu lançamento, em decorrência de novos abusos praticados pelo Ministro e pelas denúncias recebidas por intermédio do site, reitera-se novamente que as atividades parlamentares não foram prejudicadas. Evidência disso é a presença integral do Vereador em todas as chamadas das sessões plenárias desde que tomou posse até 01 de dezembro e sua participação que beira a integralidade nas reuniões das comissões", com quatro faltas em reuniões de comissões.
Segundo Rodrigo Marcial, o Dossiê Moraes é uma compilação de 126 abusos que teriam sido cometidos pelo ministro do STF. O vereador disse que coordenou a pesquisa – que não teria ligação direta com seu mandato nem com o Partido Novo – durante o último recesso parlamentar.
O site "Dossiê Moraes" diz que a iniciativa é de Marcial, com apoios de senador Eduardo Girão (Novo-CE), dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Gilson Marques (Novo-SC), do ex-procurador da República Deltan Dallagnol e dos vereadores de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e Indiara Barbosa (Novo), entre outros.
