A Conferência das Partes sobre o Clima (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito já começou e neste ano, o projeto Política Por Inteiro, do Instituto Tanaloa, vai apresentar um relatório com 401 atos do Governo Bolsonaro que precisam ser revogados ou revisados.
Jair Bolsonaro (PL) é um pária ambiental e sua relação com as questões climáticas foi desastrosa durante os quatro anos de governo. Desde 2019 pesquisadores do Política Por Inteiro iniciaram o monitoramento do Diário Oficial da União (DOU) para dar publicidade à ingerência do presidente com o Meio Ambiente.
De acordo Taciana Stec, analista de política pública, como o DOU apresenta um material bruto e às vezes muito técnico, a ideia foi sistematizar todos os dados prejudiciais às causas ambientais e “traduzir” quais são as consequências dessas políticas.
O documento está disponível aqui. Uma versão será apresentada na COP 27, onde o Brasil deve voltar ao protagonismo depois de quatro anos.
Uma comitiva do Governo Federal participa do evento, mas o presidente do Egito Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, convidou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para também estar na COP. O petista vai acompanhado de uma equipe técnica, incluindo a deputada federal eleita por São Paulo e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade – SP).
Para os membros do projeto Política Por Inteiro a mudança do governo traz uma abertura importante para debater os temas. O relatório já foi apresentado à equipe do presidente eleito Lula e deve haver um diálogo mais franco com os ativistas ambientais.
Monitoramento
O monitoramento combina ação humana e tecnologia. Um robô faz a leitura de palavras-chave no DOU e encaminha aos pesquisadores atos que podem ser relevantes para a questão ambiental.
A partir daí é feita a análise e a sistematização para que as pessoas consigam entender o que acontece e tudo foi disponibilizado no relatório “Reconstrução”.
Problemas ambientais
Entre os principais problemas encontrados pelos pesquisadores e que devem ser apontados na COP 27 estão: a retomada dos conselhos e comitês para os programas sociais; implementação da política nacional de mudança do clima, que já foi retomada pela equipe de transição do presidente eleito Lula; retomada dos planos de combate ao desmatamento na Amazônia; e a reestruturação da política indigenista, que passou por um desmonte durante a gestão de Bolsonaro.
O relatório é dividido em capítulos que tratam especificamente de cada ato e também dá nortes para que as políticas sejam reconstruídas.
Na COP 27 estão presentes Natalie Unterstell (presidente do Instituto Talanoa), Clara Queiroz (coordenadora de articulação e diálogo), Ester Athanásio (analista de políticas públicas e relações institucionais) e Alessandra Gali (diretora executiva).
