O ex-procurador da República Deltan Dallagnol deverá indenizar em R$ 135,4 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no prazo de 15 dias, por danos morais, pela exposição de uma imagem que atribuiu a Lula o controle de um esquema para recebimento de propinas, no episódio que ficou conhecido como “caso do PowerPoint”. A decisão, da última sexta-feira (25), é do juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da Justiça de São Paulo.
Em setembro de 2016, em uma das inúmeras coletivas dadas por Dallagnol no âmbito da operação Lava-Jato em Curitiba, o então procurador exibiu uma imagem de PowerPoint que colocava Lula no centro de um esquema de arrecadação de propinas. A imagem não tinha provas nem informações relevantes, apenas colocava o nome Lula no centro, com acusações como “maior beneficiado”, “enriquecimento ilícito" e “propinocracia”. Outra palavra associada era “mensalão” – que não tinha nenhuma relação com os processos decorrentes da operação Lava Jato.
Lula processou Dallagnol ainda em 2016 e sua defesa pediu uma indenização de R$ 75 mil, que foi negada pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), entretanto, condenou o ex-procurador. O valor atual – R$ 135.416,88 – inclui juros, correção monetária e honorários advocatícios. A sentença já transitou em julgado.
José Marcos Lopes
Lula teve duas condenações no âmbito da Lava Jato, nos casos do triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, mas os processos foram anulados em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a suspeição do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.
Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal em 2018 pelo Podemos, mas teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral em maio de 2023, com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi considerado inelegível por ter pedido exoneração do cargo de procurador de Justiça quando era alvo de sindicâncias.
Dallagnol enfrentava 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderiam ser convertidos em Processos Administrativos Disciplinares. A Lei da Ficha Limpa determina que ficam inelegíveis procuradores que pedem exoneração sem a conclusão dos procedimentos. A cassação foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em outubro de 2023, Dallagnol se filiou ao Partido Novo e passou a atuar como “embaixador” da legenda, recebendo um salário similar ao de deputado federal, cerca de R$ 41 mil por mês – pagos com doações ao partido ou com recursos públicos via Fundo Partidário. A reportagem não conseguiu contato com Dallagnol na tarde desta segunda-feira (28) e o ex-procurador não comentou o assunto em seus perfis nas redes sociais. O Plural fica à disposição no caso de um eventual manifestação.
