Na última semana a prefeitura de Curitiba publicou decreto 334 que amplia as atribuições complementares de fonoaudiólogos para educação, além da saúde, onde já está prevista contratação destes profissionais. Na prática trata-se de um indicativo de que escolas poderão ter fonos, embora não haja abertura de vagas no documento.
Atualmente, de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba (Sismuc) há 18 fonoaudiólogos para atender toda população da cidade apenas na área da saúde.
Educação
Segundo o decreto publicado pela prefeitura na área da educação os fonoaudiólogos devem “proceder a avaliação e elaboração de programas de atendimento de fonoaudiologia aos educandos, dando parecer diagnóstico, seguindo as diretrizes do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, de acordo com a competência do fonoaudiólogo” e “orientar a família quanto à execução de atividades cotidianas que contribuam no processo de educação e reabilitação do educando, sob acompanhamento do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado”, entre outros.
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Na vida real não é bem isso que acontece. O Plural ouviu pais de estudantes da rede pública que precisaram de suporte de fonoaudiologia em centros de educação do município. Em dois casos os responsáveis pagam do próprio bolso o suporte para fonoaudiologia porque o serviço não está disponível. Em ambos os casos a assistência beneficiaria alunos com autismo.
Suspensão do atendimento
Estudantes enfrentam dificuldades para receber atendimento especializado desde a pandemia da Covid-19. Em 2023, durante reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), a retirada de profissionais de fonoaudiologia e psicologia dos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) foi denunciada, porém, desde aquela época, os pais seguem sem atendimento para seus filhos.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) não soube informar quantos estudantes precisam de atendimento fonoaudiológico na rede municipal e quantos já recebem. Também não respondeu quantos profissionais fonoaudiólogo atuam nas escolas de Curitiba atualmente. Sobre a publicação do decreto a pasta limitou-se a informar que “a contratação de fonos ainda está em tratativas entre as secretarias da administração, saúde e educação”.
