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Chega essa época do ano e os jornais sempre te lembram que você trabalhou de janeiro até maio apenas para pagar impostos. São recorrentes também aquelas reportagens que citam novos recordes do impostômetro, aquele painel que exibe números exorbitantes gastos apenas com tributos no Brasil.
Imposto definitivamente parece ser um assunto que só aparece para aborrecer. Pesa no bolso, é difícil de entender e, muitas vezes, o devido retorno em serviços não é sentido pela população. Mas, segundo as novas promessas, esse sentimento ruim do brasileiro sobre os tributos deve mudar. Após quase 40 anos de discussões, em dezembro, foi aprovada a tão esperada Reforma Tributária no Congresso.
Em geral, o texto substituiu o ISS, imposto municipal, o ICMS, taxação estadual, e as taxas federais (IPI, PIS e COFINS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). A intenção é simplificar e tornar mais transparentes as cobranças de impostos, além de estimular a economia.
Ainda vai levar um bom tempo para sentir no bolso e na prática os esperados efeitos das mudanças. E ainda é preciso ficar atento: agora, o Congresso está numa fase crucial, discutindo como, na prática, serão divididos e cobrados os impostos.
A expectativa é de que a regulamentação da Reforma Tributária seja aprovada até o dia 8 de julho, prazo considerado “totalmente factível” pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Até lá, vários setores se articulam em torno de seus interesses no Congresso, atingindo pontos sensíveis da proposta, como itens da cesta básica, planos de saúde coletivos e alíquota para as diversas categorias profissionais.
O novo episódio do podcast Direito no Plural entrevista a advogada Leila Pereira, que explica de forma simples as mudanças gerais que virão com a reforma e como elas vão atingir o bolso do brasileiro.
