O vereador Sidnei Toaldo (Avante), que foi eleito pelo Partido Renovação Democrática (PRD) no último pleito, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por fraude de cota de gênero pelo partido. Ainda cabe recurso da decisão.
A cassação aconteceu durante sessão desta quarta-feira (13) e também houve punição ao ex-vereador Ezequias Barros, que está pré-candidato a deputado estadual, e que era o presidente do partido durante o momento em que ocorreu a fraude.
O mandato já havia sido cassado em primeira instância, na 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, mas o parlamentar recorreu.
Redação Plural
A decisão se embasa em candidaturas “laranjas” de mulheres que concorreram pelo PRD. Elas tiveram poucos votos e prestações de contas semelhantes, o que indica fraudes no sistema de cotas de gênero.
A decisão pode alterar a composição da Câmara, já que os votos serão computados novamente. Procurado pelo Plural, o vereador enviou uma nota:
NOTA OFICIAL
"Recebo a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e reafirmo minha confiança na Justiça Eleitoral brasileira e nas instituições democráticas.
É importante esclarecer que este processo não é movido contra minha pessoa, mas sim em face do partido PRD, embora seus efeitos acabem me atingindo diretamente.
Nosso mandato continua. A decisão não encerra o caso, pois ainda cabem recursos, que já estão sendo preparados por nossa equipe jurídica, formada por profissionais sérios e extremamente dedicados.
O julgamento foi decidido por um placar apertado de 4 votos a 3, demonstrando que houve forte divergência jurídica sobre o tema. Destaco que os três votos favoráveis foram técnicos, consistentes e com fundamentação robusta. A relatora e outros dois julgadores entenderam claramente que não houve fraude à cota de gênero, por ausência de lastro probatório.
Sigo trabalhando com responsabilidade, compromisso e dedicação por Curitiba e pela população que confia em nosso trabalho. Meu compromisso com a cidade permanece firme e meu trabalho não vai parar por VOCÊ.
Agradeço todas as manifestações de apoio, carinho e confiança recebidas neste momento", diz o texto.
