O Tribunal de Contas do Estado do Paraná pretende gastar mais de R$ 28 milhões em uma revitalização de suas unidades no Centro Cívico de Curitiba. O projeto de licitação prevê desde troca do sistema de ar-condicionado até instalação de mobiliário, com várias peças de mármore e outros materiais nobres. O edital prevê o recebimento de propostas até o dia 31 de outubro, mesma data em que será revelado o vencedor da concorrência.
De acordo com nota enviada ao Plural pelo Tribunal de Contas, o gasto corresponde "a um retrofit completo dos pavimentos afetados por riscos estruturais". A nota fala ainda que se trata de uma "questão de segurança". Segundo a nota do Tribunal, "a atualização é crucial para a continuidade das atividades do Tribunal de forma segura e eficaz, garantindo a preservação do patrimônio público e a adequação das instalações às necessidades atuais".
Na parte de segurança, de fato existe a previsão de reforços estruturais. No entanto, a maior parte da reforma pouco tem a ver com itens de segurança. Está prevista, por exemplo, a troca das luminárias, de mobiliário, além da troca de todo o contrapiso.
Um dos móveis que fazem parte do pacote é um "balcão café" para lanchinhos, que inclui um expositor aquecido e, claro, tampos de mármore. O mármore também está previsto no novo balcão da recepção (que exige um perfil de LED embutido na pedra) e em outras partes do novo mobiliário - ao todo, no memorial descritivo, a palavra "mármore"aparece mais de uma centena de vezes.
O edital prevê ainda a troca dos sistema de lógica e reforma na hidráulica e na elétrica. Curiosamente, o fornecedor contratado terá de cuidar de todos os itens, desde a comunicação visual (placas para indicar como se chega a cada lugar, por exemplo), até a troca de tubulação em banheiros.
Veja a nota do Tribunal de Contas na íntegra:
"Com referência ao pedido de informações sobre o processo licitatório para o retrofit dos pavimentos do Tribunal de Contas do Estado, esclarecemos que o objeto da licitação é a realização de um retrofit completo dos pavimentos afetados por riscos estruturais. A necessidade dessa intervenção é corrigir as deficiências das estruturas antigas, que apresentam comprometimentos à integridade e segurança do edifício construído na década de 80.
O projeto, que abrangerá uma área total de aproximadamente 4.729,22 metros quadrados, inclui a aplicação de reforço estrutural, a revitalização de toda a infraestrutura e a adequação dos ambientes às normativas técnicas atuais. Essa atualização é essencial para garantir que o edifício apresente condições de segurança, funcionalidade e conformidade com os padrões vigentes, além de ser fundamental para a preservação do patrimônio e para garantir a vida útil da edificação.
Essa atualização é crucial para a continuidade das atividades do Tribunal de forma segura e eficaz, garantindo a preservação do patrimônio público e a adequação das instalações às necessidades atuais.
O edital de licitação está disponível para consulta no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/77996312000121/2024/317. Agradecemos o interesse e estamos à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser feitas."
