O Projeto de Lei que equipara o aborto a partir da vigésima segunda semana de gestação ao homicídio tem sido o grande tema de discussões no país nos últimos dias. A direita, principalmente na sua versão religiosa, encampou a proposta. A esquerda, porém, indignada com a ideia, que poderia levar uma menina estuprada a uma condenação a 20 anos de cadeia, aparentemente ganhou o debate nas redes sociais e na arena pública em geral. Agora, o próprio Centrão parece ter abandonado o projeto.
Embora o futuro prefeito de Curitiba não vá ter ingerência direta sobre temas como este, o Plural acredita que os eleitores e as eleitoras têm o direito de saber como os candidatos se posicionam sobre temas controvertidos. Por isso, perguntamos a todos os principais pré-candidatos qual a sua opinião sobre o assunto. Veja as respostas:
Andrea Caldas (PSOL)
Contra
O projeto é um absurdo pois criminaliza a mulher e poderá permitir que uma mulher vítima de estupro que interrompesse a gravidez tenha pena maior do que a do estuprador. È mais um ataque da extrema direita aos direitos das mulheres. Não por acaso este projeto já foi apelidado de PL do Estuprador.
Beto Richa (PSDB)
A favor
Não respondeu, mas se posicionou nas redes sociais.
Cristina Graeml (PMB)
Não respondeu
Eduardo Pimentel (PSD)
A favor
Sempre fui totalmente contra o aborto em qualquer estágio. Sou a favor da vida. Reforço sempre que é dever do Estado garantir a toda gestante um acompanhamento psicológico e de saúde adequados. Defendo também que nenhuma criança ou adolescente vitima de estupro possa ser responsabilizada criminalmente pelo aborto. Com relação ao estuprador defendo punições cada vez mais severas para aquele que considero o mais abominável tipo crime que existe.
Goura (PDT)
Contra
O aborto legal nos casos descritos na lei é um direito das mulheres e devemos avançar em políticas de educação sexual, combate efetivo à violência sexual e garantia de que as mulheres vítimas de violência sejam devidamente acolhidas e recebam a devida orientação por parte do poder público seus direitos. Este projeto de lei que tramita é mais uma cortina de fumaça para mobilização de um pânico moral que não traz nenhuma solução pro real problema que temos em nosso país que é a gravidez de crianças e adolescentes vítimas de estupros.
Luciano Ducci (PSB)
Contra
Sou contra o PL 1904, contra o aborto, e contra banalizar o estupro. Defender que o criminoso possa ter uma pena de 6 anos de prisão e a vítima de 20 é ser a favor do crime. Nenhum país do mundo tem uma lei como esta. E as leis existem para melhorar a sociedade e esta não resolve nem o problema do estupro e muito menos do aborto.
Luizão (Solidariedade)
Contra
O texto possui muitas contrariedades. Embora eu seja por princípio contra o aborto e a favor da vida, não podemos aceitar que uma vítima de estupro tenha uma pena maior que o próprio estuprador. Esse é um tema que deveria ser melhor debatido, pois na maioria dos casos estamos falando de crianças e adolescentes, vítimas de crimes monstruosos.
Ney Leprevost (União)
Contra
Sou a favor da vida, contra o aborto e, mais contra ainda, ao estupro. Entendo que nenhuma mulher vítima de estupro pode ser presa por se submeter a um aborto. Mas proponho que o SUS ofereça apoio psicológico a estas mulheres e dê a elas aconselhamento apontando como uma das opções a gestação do bebê para adoção. A mulher estuprada é vítima, o bebê com 5 meses e duas semanas de gestação é vítima. O estuprador é criminoso. Os “açougueiros” que enriquecem realizando abortos ilegais em clínicas clandestinas, colocando em risco a vida da mulher e, inclusive, muitas vezes tornando- a incapaz de ter outros filhos, são criminosos. Esta é a pauta que eu defendo e que foi distorcida na última hora pelos autores do projeto.
Roberto Requião (Mobiliza)
Contra
A legislação atual é melhor. Sou contra a vulgarização do aborto.