Texto de Marya Marcondes, aluna de Jornalismo da UFPR
Sob orientação de Julia Sobkowiak
Eleitores têm um mês para resolver pendências no título e garantir participação nas eleições de outubro sem problemas. A Justiça Eleitoral fixou 6 de maio como data final para serviços como atualização de dados pessoais, mudança de zona eleitoral no mesmo município, emissão do primeiro título e coleta de biometria. Todos esses trâmites estão disponíveis tanto pela internet quanto nos cartórios eleitorais. Neste ano, o primeiro turno das eleições ocorre no dia 4 de outubro, e a Justiça Eleitoral determina que o cadastro de títulos de eleitor seja encerrado 150 dias antes da votação, ou seja, no dia 6 de maio. Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alistamento eleitoral
O pedido do primeiro título pode ser feito pela internet, no sistema Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente nos cartórios. Alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem agendamento prévio para atendimento físico, informação que deve ser confirmada no site do TRE local. Para quem deseja tirar o primeiro título pela internet, o pedido online ficará disponível até esta segunda-feira (6), pois é necessário ir ao cartório em até 30 dias antes do final do prazo geral para fazer a biometria.
Para esse alistamento, são exigidos documento oficial com foto, comprovante de residência no nome do solicitante ou de quem convive com ele e, no caso de homens que completam 19 anos em 2026, certidão de quitação militar. No sistema online, os documentos devem ser digitalizados ou fotografados, acompanhados de uma selfie segurando o documento de identificação. A biometria é realizada no cartório eleitoral do município.
Transferência do título
Transferir o título para outro município exige pelo menos um ano desde a emissão do primeiro título ou da última transferência, além de comprovação de vínculo de três meses com a nova localidade, seja por residência, trabalho, laços familiares ou comunitários. É necessário quitar eventuais multas por ausência às urnas, e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência ou de vínculo e, se aplicável, certidão de pagamento de débitos. O processo pode ser feito online pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE ou presencialmente em cartórios, com possível exigência de agendamento prévio.
Todos os serviços são gratuitos, podendo haver cobrança apenas para quem não votou ou justificou a ausência nas eleições passadas. Segundo a Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para as brasileiras e os brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Jovens a partir de 15 anos já podem tirar o título, mas só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição. O pleito geral de outubro vai indicar presidente da República e vice; governadores e vices; senadores, deputados federais, estaduais e distritais, com segundo turno previsto para o dia 25 de outubro.
