A prefeitura de Curitiba notificou o Cosmos G/Astrobar, no Batel, para que retire a placa na fachada do bar em que está escrito "Fora Bolsonaro, dentro só vacinado". Apesar de estar fixada na entrada da casa desde 26 de outubro do ano passado, o pedido de retirada foi enviado apenas nesta sexta-feira (18).
Segundo a secretaria de Urbanismo, a placa configura publicidade irregular. A multa em caso de descumprimento é de R$ 615.
"Qual é a publicidade? Não tem minha marca, eu não sou de nenhum partido político. Eu não posso falar 'fora Bolsonaro' no meu negócio? Não posso me manifestar politicamente ou eu não posso pedir comprovante de vacina?", questiona a proprietária do Cosmos, Janaína dos Santos, que suspeita ser vítima de censura.
De acordo com a empresária, exigir comprovante de vacinação no local para os frequentadores é uma forma de deixar o ambiente mais seguro para clientes e funcionários. "Esse é o agradecimento da prefeitura: um pedido para tirar um aviso em que eu peço vacinação das pessoas", critica Janaína.
Questionada pelo Plural, a secretaria de Urbanismo informou em nota que "a notificação não se deve ao conteúdo da placa", mas por estar "fixada em desacordo com a legislação em vigor (Artigo 5º da Lei 8.471/ 1994), no muro frontal de vidro".
O órgão especificou ainda que "trata-se de informação sobre o estabelecimento, portanto, publiciza o local. Valeria a mesma regra se o conteúdo da placa fosse, por exemplo, alguma oferta de produto do estabelecimento".
"A fiscalização tem o objetivo de manter a cidade dentro dos limites de qualidade visual estabelecido pelas leis de uso de locais públicos. Como em todos os casos, a Secretaria Municipal de Urbanismo dá amplo direito de defesa e irá avaliar os argumentos da reclamante", completou a secretaria.
Janaína afirmou que por enquanto não vai retirar a placa e que vai recorrer da notificação.
