A Prefeitura de Curitiba tentará aprovar em regime de urgência na próxima semana a criação de um novo tipo de cargo e a contratação de mil pessoas para as escolas municipais. Os "agentes de apoio" seriam responsáveis por ajudar crianças que tenham dificuldade com locomoção, higiene e alimentação. O projeto surge depois de uma ação civil pública cobrando o município pela falta de profissionais que façam esse atendimento em sala de aula.
A gestão de Rafael Greca (PSD) já fez várias mudanças na forma como as crianças com necessidades especiais são atendidas nas escolas. Até a gestão anterior, de Gustavo Fruet (PDT), esse trabalho era realizado por professores concursados, já que o entendimento era que esses profissionais também têm uma função no processo educativo, e podem auxiliar também no processo pedagógico.
Na gestão Greca, a prefeitura, tentando baratear os custos da educação, trocou os professores por estagiários de Psicologia e Pedagogia que recebiam cerca de R$ 700 mensais - uma solução contestada na Justiça pelo Conselho Regional de Psicologia, que alegou não se tratar de estágio, e sim de uso de mão de obra barata. A Prefeitura também se tornou alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, depois de uma denúncia feita pelo mandato da vereadora Professora Josete (PT), que cobrava a existência de profissionais (não estagiários) com formação na área de educação para esse trabalho.
Além desse processo, a Secretaria de Educação do município também vem sofrendo várias derrotas em processos individuais movidos por pais e mães que pedem tutores para seus filhos - normalmente em casos de crianças de inclusão, que têm necessidades especiais. São alunos com Síndrome de Down ou que estão no espectro do autismo, por exemplo, e que precisam de acompanhamento individualizado.
Agentes de apoio
A proposta da prefeitura, enviada à Câmara na semana passada, prevê que os "agentes de apoio" serão contratados sem exigência de formação em educação. A ideia da Secretaria de Educação é destinar mil profissionais com esse perfil para as 185 escolas municipais - média pouco superior a cinco profissionais por escola.
Ainda na semana passada, o líder do prefeito na Câmara, Tico Kuzma (Pros) e outros vereadores da base, pediram urgência na votação. Com isso, o projeto deve ser votado já na terça-feira que vem em primeiro turno, e pode ser sancionado ainda na semana que vem pelo prefeito.
Para o Sindicato que representa o Magistério das escolas municipais de Curitiba, o Sismmac, a solução apresentada pela prefeitura está longe do ideal, já que a concepção dos educadores é que seria necessário cobrar uma formação educativa de quem vai estar em sala de aula. "Além das necessidades de locomoção, higiene e alimentação, alguns alunos precisam de auxílio para o aprendizado, para não se desorganizar em sala de aula", diz Adriane Alves da Silva, diretora do Sismmac.
Apesar disso, o projeto é visto como um avanço. Ou seja: melhor isso do que nada. Para tentar aprimorar a proposta, porém, a vereadora Josete articula a apresentação de uma emenda que, no mínimo, garanta a preferência na contratação para profissionais que apresentem formação na área da educação. Embora a aprovação de uma emenda do gênero seja difícil, dada a ampla maioria da base do prefeito, a ideia de Josete e do Sismmac é tentar algo. "Vamos lutar até o último suspiro", diz Adriane.
