O apresentador do SBT Carlos Ratinho Massa, pai do governador Ratinho Júnior (PSD), foi absolvido por sugerir o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A declaração foi dada em 2021 e a ação púbica foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante uma entrevista à Rádio Massa, que é de sua propriedade, Ratinho reagiu a um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides, que retira a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. O apresentador chegou a sugerir a “eliminação” de parlamentares que classificou como “loucos”. Ele ainda chamou a deputada de "feia do capeta".
“Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? Natália, você não tem o que fazer?”
Ratinho, apresentador
José Marcos Lopes
Para o MPF, a fala configurou violência de gênero e discurso de ódio. A ação pedia o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 milhões e a obrigatoriedade de Rádio Massa veiculasse campanhas de conscientização sobre o a violência de gênero. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) entendeu que as declarações são protegidas pela liberdade de expressão.
