*Texto atualizado quarta-feira (23) para incluir os esclarecimentos da artista Lara Baruzzo.
Uma lei de iniciativa do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), e aprovada pela Câmara Municipal em 2019, abriu o caminho para que a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP) passasse a comprar obras de arte. A matéria era, até então, competência da Fundação Cultural de Curitiba.
Entre novembro de 2019 e março deste ano, a SMAP comprou 20 obras, entre pinturas, gravuras e desenhos de artistas paranaense – alguns já falecidos, outros ainda em vida - por um valor total de R$ 133 mil. Outros R$ 52 mil foram gastos no mesmo período em molduras. Todas as compras foram realizadas sem licitação – como é de praxe nesses casos - e receberam aval da Fundação Cultural e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), órgão que dá suporte jurídico aos autos da Prefeitura.
Embora não haja irregularidades nas aquisições, a prática mostra uma mudança na política cultural do município, que, além da Fundação Cultural, passa agora pelas mãos do secretário de Administração e Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira.
Para justificar as compras, a secretaria se ampara na lei 15.461, uma norma que Greca enviou à Câmara em julho de 2019 com o intuito de reorganizar a máquina administrativa. O texto criou a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP), pasta que absorveu as atribuições das secretarias de Planejamento e Administração (SEPLAD), Recursos Humanos (SMRH) e Informação e Tecnologia (SIT).
Um paragrafo da nova lei, porém, atribuiu à recém-criada secretária competência para “elaborar e executar a política de aquisições, definindo as diretrizes para realização de compras e contratações centralizadas e descentralizadas”. Esse trecho virou o cavalo de Troia para que a SMAP passasse a investir em obras de arte com a finalidade de ampliar o patrimônio público.
A última aquisição foi em março desse ano quando o órgão encomendou “Prelúdio do Entardecer”, uma tela de quase três metros de cumprimento assinada pela jovem artista curitibana Lara Baruzzo. A pintura, que “exalta a beleza natural do nosso estado e a contemplação dos povos indígenas”, segundo justificativa da compra, custou R$ 50 mil.
Na requisição de compra, a SMAP reconheceu que a ausência de licitação é uma “situação atípica”, mas ressalta que, por se tratar de uma obra de arte, é impossível “fixar critérios objetivos para comparar e julgar propostas entre um e outro artista, uma vez que a peça é original, especialíssima, e singular em suas características”.
Baruzzo explicou à reportagem que a pintura levou cinco meses de trabalho para ser concluída e que o valor foi calculado levando em conta alguns critérios como tamanho, materiais usados e qualidade artística. A precificação, feita pela própria autora, foi respaldada pela galeria de arte Artestil e balizada pela Fundação Cultural.
Além de ser uma talentosa artista com formação na Itália, Inglaterra e Espanha, Baruzzo, 28, aparenta estar inserida no meio político. Em 2018, a pedido da então governadora do Paraná, Cida Borghetti, recebeu uma comissão para realizar retratos políticos da própria Cida e do ex-governador, Beto Richa.
As duas obras estão expostas no Salão dos Governadores - também conhecido como “sala dos fantasmas” - uma galeria no Palácio Iguaçu que abriga nas paredes retratos, pintados a óleo, de todos os chefes do poder executivo que tomaram posse no Paraná. Em 2016, a pintora fez também um retrato do deputado estadual Goura Nataraj (PDT).
Em maio deste ano - após vender o quadro à prefeitura -, Baruzzo recebeu Greca em seu ateliê. A visita rendeu fotos e uma matéria veiculada no próprio site da prefeitura.
Em nota, a SMAP afirma que “o valor apresentado [de R$ 50 mil] foi proposto pela própria autora” e que “a relevância dos trabalhos da artista, a importância da aquisição e as condições de exposição e armazenamento em reserva técnica foram verificadas pela Fundação Cultural de Curitiba. O valor proposto foi considerado e declarado pela Artestil dentro do que é praticado no mercado”.
Ainda em março, a SMAP adquiriu outros dois quadros, ambos assinados por Rogério Dias, pintor nascido em 1945 em Jacarezinho, no norte pioneiro do estado, e considerado um dos maiores artistas do Paraná. As obras custaram, juntas, R$ 7.400. A prefeitura lançou mão da mesma motivação para justificar a dispensa de licitação.
Outras 14 pequenas gravuras de Rogério Dias, inspiradas no tema “gralha azul”, foram compradas pela secretaria de Administração de Gestão de Pessoal em abril do ano passado. As obras custaram R$ 28 mil e, segundo o artista, não podiam ser vendidas separadamente.
Um mês antes, a SMAP havia adquirido outras três obras pelo valor total de R$ 48.250. São três desenhos realizados entre o final do século 19 e a primeira metade do século 20 por Hugo Calgan, Gustavo Kopp e Alfredo Andersen, três notáveis da arte paranaense, já falecidos.
Em ocasião daquela compra, a Procuradoria-Geral do Município avançou algumas dúvidas sobre a competência da SMAP e chegou a barrar a aquisição. Em parecer contrário, o procurador do município, Luís Miguel Gutierrez, alegou que a atribuição seria da Fundação Cultural, mas, dias depois, o parecer foi revertido pela Procuradora Geral, Vanessa Volpi, que, ao embasar sua decisão na lei de 2019, autorizou a compra.
Em nota, a SMAP diz que a precificação das três obras foi feita pelo galerista “com base nas avaliações realizadas por profissionais qualificados e habilitados” e que o valor foi “considerado adequado” pela prefeitura.
Secretaria comprou também molduras
Além das obras, a SMAP comprou, no mesmo período, centenas de molduras. A secretaria argumenta que os novos itens vão substituir os antigos, deteriorados pelo tempo. Ao todo, o órgão comprou 381 molduras em três lotes de 127 cada. As aquisições foram feitas em outubro de 2019, abril de 2020 e março de 2021.
As despesas com os três lotes somam R$ 52.348. Por se tratarem de três compras de valores pequenos, a secretaria optou pela dispensa de licitação, mas solicitou orçamentos a três empresas. O desempate se deu pelo menor preço e, nas três ocasiões, a vencedora foi a mesma loja: a Festina Molduras.
A reportagem enviou 12 questionamentos a SMAP, Fundação Cultural e gabinete do prefeito para saber, entre outras coisas, se Greca tem conhecimento e concorda com a compra dessas obras, porque a política cultural do município foi descentralizada e quais são os critérios que SMAP e FCC usam para escolher as peças de arte, mas não obteve resposta.
A SMAP se limitou a dizer que o órgão tem competência para fazer “as aquisições necessárias ao município” e que “as compras são amparadas por pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria-Geral do Município”.
O órgão diz ainda que a “compra de obras artísticas para a ampliação do acervo artístico municipal possibilita a democratização, o acesso à cultura através do município, e a preservação da memória histórica das artes visuais do Estado do Paraná, conforme princípios estabelecidos na Constituição Federal” e que “os recursos orçamentários pertinentes à aquisição das obras de arte estão previstos nas Leis Orçamentarias Anuais” de 2020 e 2021.
Questionada sobre a oportunidade de gastar dinheiro em obras de arte, num período em que o município viu suas despesas aumentarem em R$ 50 milhões para enfrentar a pandemia, a SMAP diz que a “compra não afeta em nada as medidas administrativas necessárias para o enfrentamento da situação de emergência, que foram devidamente tomadas, com aquisições e contratações de itens que refletem diretamente na segurança sanitária dos servidores e dos cidadãos que utilizam os equipamentos públicos municipais”.
Sobre o local onde as obras serão expostas, a SMAP informou que cabe à Fundação Cultural decidir. A artista Baruzzo relatou à reportagem que seu quadro já está exposto no Salão Brasil do Palácio 29 de Março, sede da prefeitura.
Esclarecimentos de Lara Baruzzo
Após a publicação desta reportagem, a artista Lara Baruzzo negou ter realizado trabalhos para o poder público por causa de "supostas ligações políticas". Ela esclarece que o pedido para a realização de retratos de ex-governadores não partiu da então governadora do Paraná, Cida Borghetti, mas do Palácio do Iguaçu "por meio da indicação da galeria Solar do Rosário" e que foi escolhida após ganhar uma licitação com outro artista.
Sobre o retrato de Goura, Lara precisa que a encomenda partiu de Jacques Brandt, pai do deputado estadual que quis presentar o filho com a obra. "Jaques Brandt me conhecia nos sarais do Wonka de poesia e por acaso um dia mostrei meus desenhos e que era pintora", diz.
Em relação à obra vendida à prefeitura, ela afrma que, após dez anos de carreira, "é a primeira vez na minha vida que algum reconhecimento sólido se mostra para eu ter coragem de seguir em frente".
Descontadas as despesas para a produção da pintura, Lara diz ter embolsado menos da metade do valor da venda. "O gasto de material e estudo é muito alto numa obra figurativa, é bem diferente de fazer um quadro abstrato que tu joga tinta. Foram mais de 57 estudos de aves, anatomia, estudos em aquarela, desenhos, tela importada espanhola de linho, chassi em madeira nobre em encaixe, folha de ouro, tinta importada espanhola e italiana, pincel italiano" explica.
