Nas últimas semanas alguns CMEIs e escolas municipais tiveram uma grata surpresa: a entrega de materiais de uso cotidiano comprado com recursos alocados pelos vereadores de Curitiba. No total, 110 escolas municipais e 124 Centros Municipais de educação Infantil (CMEIs) foram contemplados pelo Legislativo, num investimento total de R$ 4,3 milhões (R$ 1,5 milhão para os CMEIs e R$ 2,8 milhões para as escolas).
A generosidade dos parlamentares curitibanos também contemplou outras quinze instituições privadas que mantêm contrato com a Secretaria Municipal de Educação para manter vagas para crianças de zero a 3 anos. Esse grupo pode receber até o final de 2022 R$ 1.480.000,00. No total, os recursos alocados às entidades privadas é um pouco inferior ao direcionado aos CMEIs, mas na média, cada entidade recebeu cerca de R$ 98,7 mil, um total 7,2 vezes maior que das creches municipais: R$ 12 mil).
As emendas destinadas a escolas e centros de educação infantil somaram R$ 5,8 milhões, cerca de 15,3% do total de R$ 38 milhões liberados no orçamento municipal para alocação pelos 38 parlamentares. Para as escolas municipais, as emendas destinaram, em média, R$ 25,7 mil para um total de 110 das 185 escolas da rede.
O Plural apurou que as quinze instituições beneficiadas por emendas parlamentares em 2021 (em recursos a serem alocados em 2022) têm contratos com a Secretaria de Educação no total de R$ 49,2 milhões para a manutenção de 1278 vagas na educação infantil e 250 vagas de atendimento no contraturno. No total, as instituições credenciadas na prefeitura - a maior parte das quais não foi contemplada por emendas parlamentares - oferecem 9.824 vagas para crianças de 0 a 3 anos e recebem pelo contrato R$ 25 por dia por criança em regime de meio período e R$ 50 para estudantes em tempo integral.
Já os 230 CMEIs da rede municipal são responsáveis por atender um total 34.171 crianças de 0 a 6 anos. O dinheiro encaminhado pelas emendas parlamentares nem sempre chega em dinheiro para as escolas. Apenas quando a emenda é destinada à Associação de Pais e Professores da instituição, o valor é depositado em conta para execução do plano de aplicação aprovado. Mas quando a emenda é destinada à escola em si, o recurso é gasto pela Secretaria de Educação e entregue à escola já convertido em bens e serviços.
Entre as escolas municipais, a instituição indicada para receber a maior parcela única de recursos é a Escola Municipal Maestro Bento Mossurunga, no Alto Boqueirão. Serão R$ 205 mil, dos quais R$ 110 mil vieram de uma emenda coletiva dos vereadores Professora Josete, Renato Freitas e Carol Dartora para reforma de banheiros, telhado e degraus do prédio. Outros R$ 60 mil foram destinados por emendas dos vereadores Pastor Marciano e Beto Moraes. O vereador Osias Moraes destinou R$ 20 mil e Nori Seto, R$ 15 mil.
Entre as entidades credenciadas, a destinatária do maior quinhão é a Associação Menonita de Assistência Social, que disponibiliza, segundo contrato com a Secretaria de Educação, 52 vagas de 0 a 3 anos para a rede municipal. A instituição é contemplada por 8 emendas de 8 parlamentares com valores de R$ 5 mil a R$ 100 mil, num total de R$ 240 mil.
Confira quanto cada instituição deve receber em emendas parlamentares
Sem transparência
Essa e outras matérias do Plural têm o objetivo de dar maior visibilidade às emendas parlamentares e ao orçamento municipal. Nos últimos anos, o prefeito Rafael Greca (PSD) reajustou em 42% o valor total que cada vereador têm para alocar sozinho. O destino desse dinheiro, porém, é escondido no labirinto das proposições de leis e emendas da Câmara Municipal.
Na lei orçamentária que lista as emendas aprovadas pelos parlamentares, apenas as emendas coletivas são listadas com o nome do destinatário. No caso das mais de 800 emendas individuais que distribuíram mais de R$ 25 milhões a instituições privadas e públicas, a única informação disponível é o número de registro da emenda, o que obriga qualquer cidadão interessado em consultar uma a uma para ter ideia do destino desse dinheiro.
