Uma idosa recebe alta em um hospital de Curitiba, mas ninguém da família aparece para levá-la para casa. A situação infelizmente é comum na capital paranaense. São casos como esse que se tornam procedimentos administrativos na 2a. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba e se junto aos quase mil casos acompanhados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) na área de proteção de pessoas com mais de 60 anos.
Atualmente o MPPR acompanha 996 procedimentos administrativos que envolvem o bem estar e a segurança de pessoas idosas. Destes, 592 são só em Curitiba. Além do abandono de idosos em hospitais, clínicas e casas de repouso, o MP também recebe inúmeras denúncias de idosos abandonados na própria residência, maus tratos ou más condições em casas de longa permanência e violência física, psicológica e financeira de familiares contra pessoas da terceira idade.
Os casos se dividem em violência contra o idoso e abandono de incapaz, neste último caso quando o idoso negligenciado não está mais lúcido. "Os familiares são responsáveis", explica a promotora de Justiça Cynthia de Almeida Pierri. É pela mesa dela que passam centenas de casos todas as semanas há oito anos. "Mas o total de procedimentos não ilustra o total volume de casos porque são procedimentos que fecham muito rápido, seja por ter sido encontrada uma solução, seja pelo falecimento do idoso", conta.
Para quem tem familiares idosos é importante saber que a responsabilidade pelo cuidado com eles é da família, principalmente os que têm vínculo com o idoso. Segundo Pierri, são comuns casos de briga de família em que o resultado é o abandono ou de familiares com problemas de abuso de substâncias que resultam em violência física e/ou financeira contra o idoso.
Família deve assumir responsabilidade
Para Cynthia de Almeida Pierri, a tendência é de aumento de problemas envolvendo idosos. "A sociedade está envelhecendo, as famílias têm menos filhos", aponta. Famílias menores e a rotina de trabalho tornam assumir o cuidado de um familiar idoso mais complexo. "Hoje Curitiba tem 170 instituições de longa permanência e esse número continua aumentando", continua.
Ela acredita que com o aumento da população idosa e uma mudança cultural fará mais famílias optarem por atendimento especializado para seus familiares. Além da demanda crescente por instituições de longa permanência - que são popularmente conhecidas como asilos, Pierri diz que há uma demanda reprimida por Centros Dia na cidade. "Atualmente não há nenhuma instituição do gênero credenciada pela FAS para atender a necessidade de vagas sociais. Mas faltam vagas no atendimento particular também", aponta.
Os Centros Dia ofertam acompanhamento, cuidado e socialização para idosos durante todos os dias, mas o paciente retorna para casa à noite. É uma opção para quem trabalha, mas pode estar com o familiar em outros momentos. "Mas mesmo numa instituição de longa permanência a família pode e deve estar presente com frequência", recomenda.
Pierri inclusive aponta que o acesso à instituição é um indicador importante da qualidade do atendimento. "A instituição pode indicar os horários mais convenientes, mas não limitar o acesso ao paciente", recomenda.
A Fundação de Ação Social (FAS) oferta vagas sociais no Asilo São Vicente e no Lar Recanto do Tarumã, mas elas não atendem toda a demanda. Responsável por visitar para fiscalizar quase metade dos lares da cidade, Pierri diz que há muitas casas com bom atendimento em diferentes padrões de custo. "Às vezes o lar mais caro tem uma hotelaria excelente, mas o cuidado deixa a desejar", observa.
Ao pesquisar um local para seu familiar idoso a promotora recomenda conferir se a Casa tem alvará sanitário, de bombeiros e municipal, registro no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e um profissional de saúde responsável.
Disque Direitos Humanos tem aumento de denúncias
No Disque Direitos Humanos, que recebe denúncias de todo o país, o aumento de casos envolvendo idosos nos últimos anos é significativo. Em abril de 2024 foram mais de 15 mil denúncias, muito acima dos 9,5 mil registrados no mesmo mês em 2023. No Paraná foram 580 registros em abril de 2024 e 401 em abril de 2023.
O aumento de denúncias acompanha o aumento do percentual da população composto por pessoas com 60 anos ou mais. Na década de 1990, segundo o Censo do IBGE, esse grupo representava 7,31% dos brasileiros. No último Censo, de 2022, esse percentual subiu para 15,82%, um aumento de 8,5 pontos percentuais.
