Convivendo com o Direito - Plural (Page 3)

Negócio jurídico processual: o processo como espaço de diálogo e responsabilidade compartilhada

Ao contrário do que se pensa, o processo judicial no Brasil hoje não é mais algo tão rígido e inflexível

Por Júlia Graciela Costa do Nascimento and Convivendo com o Direito

/ 17 Sep 2025

Negócio jurídico processual: o processo como espaço de diálogo e responsabilidade compartilhada

Cultivo doméstico de Cannabis sativa L.: uma alternativa viável à luz da Constituição, do direito à saúde e do direito penal

A regulamentação do autocultivo como instrumento de acesso à saúde, diante da omissão estatal e da evolução jurisprudencial no Brasil.

Por Alaíde Bergamo

/ 9 Sep 2025

Cultivo doméstico de Cannabis sativa L.: uma alternativa viável à luz da Constituição, do direito à saúde e do direito penal

LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal

A LGPD protege dados pessoais e impõe sanções administrativas e civis às empresas. No entanto, em certos casos, o vazamento pode gerar também responsabilidade criminal

Por Convivendo com o Direito, Eduarda Sprea Ciscato and Caroline Andrea Meier

/ 4 Sep 2025

LGPD e responsabilidade penal: quando o vazamento de dados pode virar problema penal

Entre a governança e o descontrole: os dilemas da terceirização na Administração Pública - Parte 2

Os contratos públicos são peças-chave da governança estatal, mas quando mal utilizados, deixam de ser solução e passam a fazer parte do problema

Por Samira Folmer

/ 25 Aug 2025

Entre a governança e o descontrole: os dilemas da terceirização na Administração Pública

Os contratos públicos são peças-chave da governança estatal, mas quando mal utilizados, deixam de ser solução e passam a fazer parte do problema

Por Samira Folmer and Convivendo com o Direito

/ 21 Aug 2025

Entre a governança e o descontrole: os dilemas da terceirização na Administração Pública

O algoritmo de Felca e a desproteção da infância: entre a autonomia da tecnologia e a responsabilidade penal

Reflexões sobre os limites e desafios do Direito Penal diante da autonomia tecnológica e da necessidade de proteger crianças no ambiente digital

Por Eduarda Feltran

/ 19 Aug 2025

O algoritmo de Felca e a desproteção da infância: entre a autonomia da tecnologia e a responsabilidade penal

O que você queria saber sobre a descriminalização da posse de maconha para uso próprio no Brasil

Para evitar prejulgamentos com base na condição de cada pessoa, o Supremo firmou a presunção de que a maconha é para uso pessoal caso sejam 40 gramas ou menos, ou até 6 plantas-fêmeas

Por Convivendo com o Direito, Antoine Youssef Kamel and Henrique Pires Gonçalves

/ 7 Aug 2025

O que você queria saber sobre a descriminalização da posse de maconha para uso próprio no Brasil

A "cultura do litígio" e os desafios para a consolidação da justiça consensual no Brasil

A grande questão é: estamos prontos para abraçar essa transformação e construir uma cultura onde o consenso prevaleça sobre o litígio?

Por Convivendo com o Direito and Júlia Graciela Costa do Nascimento

/ 30 Jul 2025

A "cultura do litígio" e os desafios para a consolidação da justiça consensual no Brasil

O superendividamento no Brasil e o impacto da Lei 14.181/2021

A criação do CEJUSC Endividados pelo TJPR representa um avanço na proteção do consumidor e na busca por soluções mais justas e equilibradas no mercado de crédito.

Por Convivendo com o Direito and Francieli Del Mouro Zacharias

/ 28 Jul 2025