O Senador da República Italiana, Fabio Porta, se manifestou contra as novas diretrizes para a emissão da cidadania italiana aos descendentes nascidos no Brasil. O político está promovendo um encontro para debater o assunto, com o apoio do Partido Democrático Italiano (PD), em Curitiba, que acontece às 19h desta terça-feira (22).
O senador e deputado da Câmara dos Deputados da Itália, Fabio Porta (PD), se reunirá com a professora do Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marisa Barabato (PD), também italiana e residente no Brasil. O objetivo do evento é de confrontar a decisão promulgada pela primeira-ministra Giorgia Meloni.
Pela manhã, os italianos se juntaram ao Consulado Geral da Itália de Curitiba para discutir o decreto. Além disso, os representantes comparecerão à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde desta terça-feira, para abordar a importância da discussão sobre as medidas o quanto antes, uma vez que ainda há 60 dias, a partir de sua publicação, para que elas possam ser modificadas ou vetadas.
Porta afirma que a posição do Conselho “tira o direito dos descendentes de fazerem a cidadania italiana” e que, devido a isso, há a necessidade de movimentar-se para impedir que o decreto retire o direito histórico dessa população.
O encontro ocorrerá às 19h desta terça-feira (22), no Carlo Ristorante, localizado na Avenida Iguaçu, nº 2820, no Água Verde, em Curitiba. Descendentes e interessados pelo assunto poderão comparecer.
Alterações para solicitar a cidadania italiana
O decreto-lei 36 de 2025, divulgado em 28 de março deste ano, não impede a solicitação da cidadania italiana a quaisquer indivíduos, mas a limita: se antes qualquer brasileiro com descendência italiana era elegível para ter dupla-cidadania, com base no direito "jus sanguinis" (direito do sangue), agora apenas aqueles que sejam filhos e/ou netos de italianos poderão ter acesso ao reconhecimento da cidadania italiana.
As medidas sugeridas pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional foram aceitas pelo Conselho de Ministros da Itália e promulgadas pela primeira-ministra Giorgia Meloni. De acordo com os representantes políticos, as mudanças foram realizadas para valorizar e ordenar a obtenção da cidadania italiana, a fim de torná-la acessível, mas estabelecer regras claras que evitem abusos de interesse no número de passaportes italianos emitidos.
Segundo os dados do Consulado Geral da Itália em São Paulo, o Brasil teve um aumento de 30% no reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes, em 2022. Além disso, a estimativa é de que cerca de 60 mil processos estejam sendo avaliados para que o passaporte italiano seja aprovado.
