Uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Fabio Camargo, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), determina que os ônibus deixem de circular em Curitiba a partir deste sábado (20). O objetivo é conter a propagação do coronavírus na cidade, que enfrenta o cenário mais grave desde o início da pandemia e já não tem mais leitos de UTI disponíveis para atender a população. A Prefeitura diz que vai recorrer da decisão.
O documento prevê que seja garantido o transporte apenas aos trabalhadores de serviços essenciais, sobretudo os da área da Saúde. A condição é que sejam tomadas medidas para que o distanciamento social seja cumprido dentro dos veículos.
A Urbanização de Curitiba (URBS) afirmou que a Prefeitura ainda não foi notificada, mas deve recorrer da decisão. Segundo a assessoria, atualmente, "mesmo com a queda no movimento", a frota de cerca de mil veículos - 80% do total - segue inalterada. As linhas operam com 100% nos horários de pico, mas são reduzidas em 50% fora deles. "Antes da bandeira vermelha, o movimento diário estava em cerca de 350 mil passageiros por dia. Na última quinta (18), esse número havia sido de 241 mil passageiros. A frota está configurada para atender até 200 mil usuários a mais – 450 mil."
Procurado pelo Plural, o Transporte Coletivo Metropolitano (COMEC) informou que não é parte da medida cautelar e não foi citado na determinação de suspensão, portanto segue funcionando. Hoje, a Região Metropolitana de Curitiba conta com 615 ônibus ativos - 80% do total. Na última quarta (17), 115 mil passageiros utilizaram o serviço.
"O sistema de Saúde de Curitiba, infelizmente, colapsou"
No fim da tarde desta sexta (19), Camargo emitiu uma nova explicativa de sua decisão. Ele reforçou que expediu a medida porque "o sistema de Saúde de Curitiba, infelizmente, colapsou". "Não temos, segundo dados da própria Prefeitura divulgados na data de hoje, nenhum leito para receber os pacientes com Covid-19 que necessitem de atendimento. Nunca tivemos tantos casos e tantas mortes em Curitiba", escreveu.
O presidente do TCE também disse que é da competência do órgão fiscalizar a eficiência e a eficácia da prestação de serviços públicos, fazendo menção ao art. 1° XIII da Lei Complementar n° 113/2005. "Particularmente quando se está diante de uma situação de agravamento da crise sanitária na área da saúde pública, com o esgotamento de todas as alternativas que impeçam a escalada da perda de vidas."
Ele finalizou esclarecendo que outras cidades do Paraná já suspenderam o funcionamento do transporte público e o TCE segue promovendo consultas para checar a realidade dos demais municípios, em especial os maiores. "Neste momento, a suspensão não alcança os municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Mas, uma vez que parando o transporte público de Curitiba, a tendência é de uma considerável redução de passageiros nos ônibus que chegam à Capital. "
"Sandice"
A Prefeitura de Curitiba tem 15 dias para apresentar uma defesa. Durante uma coletiva de imprensa, na tarde desta sexta (19), o prefeito Rafael Greca se manifestou sobre a medida. “Torço pra que essa sandice não se consume. Uma cidade precisa do ir e vir com liberdade, temos 2 mil pessoas em atendimento domiciliar. Entendo a intenção da mão pueril que redigiu essa decisão, mas é uma mão muito jovem”, falou.
