Nesta quarta-feira (03) a Câmara de Curitiba vota o Plano Plurianual (2026-2029). O texto enviado pela prefeitura de Curitiba trata de como serão investidos R$ 59,7 bilhões em recursos públicos nos próximos quatro anos. O projeto recebeu emendas da Comissão de Economia da Câmara.
Segundo o texto, mais de 5,38 bilhões são expectativas de investimentos diretos, mais que o dobro do período anterior, que foi de R$ 2,43 bilhões.
De acordo com o projeto, a projeção das receitas com Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, as quais abrangem as arrecadações de competência do Município (Imposto sobre a Propriedade Territorial Predial Urbana - IPTU, Imposto Sobre Serviços - ISS, Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Inter Vivos - ITBI, Taxas e Contribuição de Melhoria), e o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, estão estimados para 2026, no montante de R$ 6.282.416.000, apresentando um crescimento de 214,6 milhões de reais em relação ao provável 2025, que representa 3,5% sobre a arrecadação estimada para 2025.
Bruno Soares
Segundo a prefeitura, estimativa de arrecadação para as receitas de Transferências Federais foi de R$ 2.265.944.000, representando variação nominal de 2,9% sob a receita provável para 2025. Dentre as principais receitas repassadas pela União, destacamos o Fundo de Participação dos Municípios – FPM quota mensal, FPM 1% quota anual repasse em julho (EC 84/2014), FPM 1% quota anual entregue em dezembro (EC 55/2007), valores acumulados de setembro a agosto do ano seguinte (EC nº112/2021) as Transferências do FNDE, Transferência do Sistema Único de Saúde – SUS e Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
O texto precisa ser aprovado em dois turnos para ser válido no próximo ano.
