Colaborou: Flávia Carolina
O presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, encaminhou uma carta aberta à Câmara Municipal dos Vereadores de Curitiba nesta quarta-feira (29), em que solicita a rejeição de projetos de lei homofóbicos e transfóbicos.
Os alvos são propostas são: um projeto que proíbe a participação de pessoas trans em competições esportivas; outro que veta a utilização da bandeira da comunidade em espaços públicos; e uma terceira proposta proibindo a participação de crianças na Parada LGBTI+.
Toni Reis, militante pelas causas da comunidade LGBTI+ há mais de 40 anos, defende que as propostas são “inconstitucionais” e que “fazem parte de uma estratégia nacional para antagonizar a comunidade e promover discursos de ódio”. Sua intenção ao enviar a carta para o Poder Legislativa, é de representar as entidades de que faz parte e, consequentemente, as pessoas que se identificam com elas.
O presidente da ABRAFH ainda ressalta sobre a igualdade de todos prevista pela Constituição Federal de 1988 e solicita que os políticos recém-eleitos substituam tais preocupações pelo amparo dos serviços públicos de saúde, educação, meio ambiente, urbanismo, empregabilidade e para as pessoas em situação de rua.
“Neste sentido, solicito que todas as vereadoras e todos os vereadores rejeitem estes projetos em todas as comissões pertinentes. E, se aprovados, pediremos ao prefeito Eduardo Pimentel que vete. Ainda, caso venham a ser sancionados, estamos preparados para acionar a Suprema Corte para que se declare a inconstitucionalidade dessas medidas”, informa parte da carta.
Transfobia e conservadorismo
Desde 2019, uma proposta que tem como objetivo definir o sexo biológico como único método de identificação de gênero tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Alexandre Amaro (Republicanos), responsável por submeter o texto ao Parlamento, o justifica a partir da premissa de que os atletas que passam pela transição de gênero, com o consumo de diversos medicamentos hormonais e tratamentos físicos, não passam por alteração do organismo e, consequentemente, isso resulta em “vantagem” para pessoas trans que exerçam alguma atividade esportiva.
Além disso, o vereador Eder Borges (PL) propôs a restrição da participação de menores de 18 anos nas paradas e passeatas LGBTI+, que ocorrem anualmente na capital paranaense, em 2023. De acordo com ele, a juventude precisa ser “protegida” e esses eventos contribuem para o “estímulo precoce da sexualidade”, sendo um ambiente com teor sexual e, portanto, inadequado para crianças.
Seguindo a onda conservadora, o vereador Guilherme Kilter (Novo) protocolou um projeto em que solicita a proibição da exibição de faixas, bandeiras, cartazes, murais e grafites de movimentos sociais e/ou ideológicos em estabelecimentos públicos do município. A justificativa da proposta embasa-se na “autopromoção” e em “benefícios” que o indivíduo que os utilizar pode receber.
