Más que un límite en torno al valor de las remuneraciones, el tope constitucional fue concebido como un instrumento de afirmación del principio republicano
O Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, e a campanha nacional de conscientização sobre a prevenção e combate ao câncer do colo do útero, que acontece durante todo o mês, nos lembram que a saúde das mulheres não pode mais ser deixada em segundo plano
Conciliar o direito democrático da participação popular com o rigor técnico exigido pelo devido processo legal é o veredito que o legislador brasileiro ainda precisa alcançar
Reflita sobre aquilo que deseja fazer por um bom período da vida e em qual atividade está disposto a investir tempo, dinheiro e esforço. Não há caminhos fáceis; não se iluda com sucessos ocasionais. Acredite no trabalho duro
Seja qual for o desfecho, o julgamento do Tema 1389 marcará um ponto de inflexão na forma como o Direito brasileiro enxerga o trabalho, a empresa e o papel do Estado na mediação dessas relações
Grande parte da jurisprudência trabalhista ainda se prende à figura do empregador físico, mas decisões recentes vêm reconhecendo o poder diretivo oculto por trás de algoritmos e plataformas digitais
