Justiça - Plural (Page 12)

Justiça condena dez envolvidos em fraudes na saúde em Umuarama

Operação apurou a prática de crimes, inclusive durante a pandemia de coronavírus

/ 7 Feb 2025

Justiça condena dez envolvidos em fraudes na saúde em Umuarama

Desembargadores do Paraná receberam em média R$ 123 mil líquidos em dezembro

Desembargador com maior remuneração em dezembro recebeu R$ 204 mil líquidos; embora valor supere em muito o teto do funcionalismo, não há ilegalidade

Por Rogerio Galindo

/ 6 Feb 2025

Desembargadores do Paraná receberam em média R$ 123 mil líquidos em dezembro

STJ nega a possibilidade de "racismo reverso" e anula atos de processo contra homem negro

Sexta Turma do Tribunal anulou atos de processo movido contra um homem negro. Entendimento é que só há injúria racial contra grupos historicamente discriminados

Por José Marcos Lopes

/ 5 Feb 2025

STJ nega a possibilidade de "racismo reverso" e anula atos de processo contra homem negro

O poder de polícia das guardas municipais e o ovo da serpente

O que deve tirar o sono é o risco da concretização mais célere da distopia antidemocrática

Por Paulo Ricardo Schier and Direitos Fundamentais e Democracia

/ 5 Feb 2025

O poder de polícia das guardas municipais e o ovo da serpente

Atuação como pastor evangélico não cria vínculo empregatício, decide TRT

Segundo decisão, só existe vínculo de emprego quando há desvio de finalidade por parte da instituição religiosa

Por Redação Plural

/ 31 Jan 2025

Atuação como pastor evangélico não cria vínculo empregatício, decide TRT

Mesmo afastado pelo CNJ, desembargador recebeu R$ 107 mil líquidos em dezembro

Luís César de Paula Espindola foi afastado depois de dizer que mulheres "estão loucas atrás de homens"

Por Rogerio Galindo

/ 30 Jan 2025

Mesmo afastado pelo CNJ, desembargador recebeu R$ 107 mil líquidos em dezembro

Justiça tributária, disputa de classes e contribuição sobre grandes fortunas

Pouco se discute sobre a ideologia que está por trás da formação das normas tributárias brasileiras

Por Octavio Campos Fischer and Direitos Fundamentais e Democracia

/ 28 Jan 2025

Justiça tributária, disputa de classes e contribuição sobre grandes fortunas

Defensoria consegue tratamento em casa para bebê que vive hospitalizado desde o parto

Pais não conseguiam pagar pelo tratamento e recorreram à Defensoria Pública

Por Redação Plural

/ 28 Jan 2025

Defensoria consegue tratamento em casa para bebê que vive hospitalizado desde o parto

Tribunal reconhece vínculo de emprego entre motoboy e empresa; iFood tem responsabilidade subsidiária

O iFood alegou que não exerce serviços de transporte, de alimentos ou quaisquer outras mercadorias

Por Redação Plural

/ 28 Jan 2025

Tribunal reconhece vínculo de emprego entre motoboy e empresa; iFood tem responsabilidade subsidiária

Vendedor recebe indenização por ser exposto em um ‘ranking’ de desempenho

Junto ao “ranking”, o superior hierárquico escrevia frases como: "Olha quem são os vendedores que estão me derrubando hoje"reda

Por Redação Plural

/ 24 Jan 2025

Vendedor recebe indenização por ser exposto em um ‘ranking’ de desempenho

O orçamento temático e a Dogmática Constitucional Emancipatória

Do descompasso entre a Constituição e a realidade à busca pela efetivação dos direitos fundamentais

Por Marina Michel de Macedo Martynychen and Direitos Fundamentais e Democracia

/ 22 Jan 2025

O orçamento temático e a Dogmática Constitucional Emancipatória

Governo do Paraná desrespeita Justiça e mantém terceirização em escolas, denuncia deputada

Segundo Ana Júlia, empresas estão atuando nos colégios apesar da liminar que suspendeu o programa Parceiro da Escola

Por Admin

/ 21 Jan 2025

Governo do Paraná desrespeita Justiça e mantém terceirização em escolas, denuncia deputada