A construção cultural em nosso pais foi idealizada no “Mito das Três Raças”. A noção de que a formação do Brasil se baseia na integração harmoniosa dos povos indígenas, negros e brancos é uma ideia que permeia o imaginário nacional desde o período modernista. Obras como Martin Cererê, de Cassiano Ricardo, celebrma essa integração de modo poético, exaltando a união dessas etnias como o cerne da identidade nacional:
Com o tempo, essa perspectiva foi adotada por diversos setores, incluindo a cultura popular. Em 1972, por exemplo, o samba-enredo “Martin Cererê”, da Imperatriz Leopoldinense, de autoria de Zé Catimba trouxe para o carnaval carioca a narrativa da união, consolidando o imaginário do Brasil como um país "cordial" e igualitário.
"Vem cá, Brasil, deixa eu ler a sua mão menino, que grande destino reservaram pra você”
“Tudo era dia, o índio deu a terra grande , o negro trouxe a noite na cor, o branco a galhardia e todos traziam amor, tinham encontro marcado pra fazer uma nação e o Brasil cresceu tanto que virou interjeição... “
Contudo, essa idealização romântica e culturalmente rica não reflete a realidade enfrentada pelas populações negras e indígenas em 1972, em plena Ditadura Militar, com vozes contrárias ao regime sendo silenciadas, e a população negra sendo mantida à margem; o regime político fomentou o racismo institucional e a discriminação racial com forte intolerância as causas e reivindicações por igualdade da população negra, refém das ilusões e benesses do mito da democracia racial .
Passados 52 anos, no ano de 2024, o racismo e a violência ainda estão presentes. Tivemos avanços importantes tipificação do racismo com crime, Estatuto de Igualdade Racial e políticas publicas governamentais. Na pratica vivemos uma triste realidade avançando para o contexto atual, os índices de violência e de exclusão social contra a população negra revelam uma realidade alarmante e desumana.
Dados da Rede de Observatório da Segurança (2024) indicam que, nos últimos anos, uma pessoa negra é morta em intervenções policiais a cada quatro horas, com negros representando cerca de 87,8% das mortes registradas, predominantemente jovens de 18 a 24 anos. Esse número revela a gravidade da violência racial no Brasil, onde a maioria das vítimas pertence às favelas e periferias – 73% da população das favelas é composta por negros, segundo o IBGE (2022). A discriminação racial institucional, evidente nas abordagens policiais e na ausência de políticas públicas eficazes para esses grupos, reforça um ciclo de marginalização e exclusão.
Esse cenário de violência e repressão à população negra e periférica contrasta duramente com a visão idealizada da miscigenação. As estatísticas revelam o fracasso de políticas de segurança pública e de proteção social, que não conseguem proteger, incluir ou elevar essa significativa parcela da população. Assim, o "encontro marcado" para fazer uma nação, proposto poeticamente pelo samba-enredo, ainda não foi plenamente concretizado. Ao contrário, a lacuna entre a realidade e a idealização nacionalista é gritante e revela um racismo explícito, e contemporâneo; é evidente o contraste existente no plano educacional entre estudantes negros e estudantes brancos que cursam o ensino fundamental e médio. A evasão escolar da população negra aumenta cada vez mais .
Políticas de reparação: ações afirmativas, inclusão e direito à igualdade material; precisamos avançar ainda mais, há desafios como o PL 158 em trâmite no Congresso Nacional .
Em um esforço para combater o racismo estrutural e criar oportunidades, políticas afirmativas, como as cotas, têm sido implementadas. Em 2024, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, uma vitória importante do movimento negro, comemorando Zumbi dos Palmares e reforçando a memória da resistência negra no país. Apesar desses avanços, ainda há um longo caminho para superar a desigualdade histórica, e o Projeto de Lei (PL) 158 surge como uma nova proposta de ampliação das cotas raciais. O PL busca elevar as cotas raciais para 30% nos setores públicos e privados e incluir indígenas e quilombolas, reforçando a necessidade de inclusão de todos os povos originários e marginalizados no projeto de nação brasileira.
Este projeto de lei simboliza uma tentativa renovada de unir os ideais do "Mito das Três Raças" com a realidade brasileira contemporânea. Ao ampliar as cotas, o Brasil poderia corrigir, ainda que parcialmente, as injustiças históricas e contribuir para a construção de uma sociedade mais equitativa. Segundo dados do IBGE, 55% da população brasileira é negra, e, portanto, qualquer política pública significativa deve incluir essa população, atendendo suas necessidades e respeitando seu direito de cidadania plena.
Referências
- Cassiano Ricardo. Martin Cererê. Obra modernista, década de 1930.
- IBGE. Censo Demográfico 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022.
- Rede de Observatório da Segurança. Estudo sobre Mortalidade Negra em Intervenções Policiais. 2024.
- Senado Federal. Projeto de Lei 158/2021
