Por Rodrigo Matana
Supervisão: Maíra Gioia
Agência Escola UFPR
Imagine estar na companhia de sua família, na região onde você vive desde que nasceu. De repente, um grupo de estranhos chega até sua casa e diz que agora aquele lugar é “propriedade” de outras pessoas. Aos poucos, seus amigos, pais, irmãos e parentes próximos começam a desaparecer.
Doenças, assassinatos, sequestros, envenenamentos – seu povo passa a ser vítima de tudo isso. Um dia, você vê dois, três caminhões deixando a região carregados com pessoas que conhece desde que se entende por gente. Elas nunca mais são vistas. Você também não.
Essas são algumas entre as incontáveis cenas de violência vividas pelo povo Xetá a partir de 1950, quando a expansão dos colonizadores e do café atingiu o noroeste paranaense. O professor e antropólogo José Loureiro Fernandes (1903-1977), catedrático da Universidade Federal do Paraná (UFPR), denunciou o genocídio indígena empreendido na Serra dos Dourados, como era conhecida a região habitada pela etnia.
“Seus caminhões teriam sido vistos pelo menos duas vezes conduzindo os índios para fora da Serra dos Dourados. Qual o destino? Ninguém, ao que parece, até agora tentou averiguar. [...] Pessoas temem fazer denúncias”, afirma Fernandes, em ofício de 1958 ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), hoje extinto.
Leia as reportagens da série:
Setenta anos após genocídio, povo Xetá segue sem reparação
Reencontro de sobreviventes reergueu povo quase exterminado
Esses veículos de carga tinham dono: a Companhia Brasileira de Imigração e Colonização (Cobrimco). Conforme a Comissão Estadual da Verdade – Teresa Urban (CEV/PR), a partir de 1951, ainda no início do contato com os Xetá, essa empresa assumiu o trabalho de desmatar, lotear e vender as terras da região a quem quisesse “ocupar” o noroeste. A Cobrimco, por sua vez, também tinha proprietário: o Bradesco, atual terceiro maior banco do país.
“A grande tragédia é que você não tem registro de para onde essas pessoas foram”, afirma o procurador de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Olympio de Sá Sotto Maior. Ele coordenou o grupo de trabalho que investigou as violações aos direitos humanos dos povos indígenas do Paraná no período entre 1946 e 1988, na CEV.
O relatório da comissão reúne documentos que comprovam as violências sofridas pelo povo Xetá na época da expansão da fronteira agrícola para o noroeste. “Tem que se descobrir para onde essas pessoas foram levadas ou se foram simplesmente dizimadas para atender ao propósito, que era tomar conta daquela área”, aponta.
“Em 1956, a companhia [Cobrimco] abre uma estrada no interior da terra indígena e coloca nela placas de alerta coibindo a prática de caça e coleta, enquanto derruba a floresta”, registra a antropóloga Carmen Lúcia da Silva, no ano de 1998, em pesquisa para o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela foi uma das primeiras pesquisadoras a entrar em contato com os indígenas que sobreviveram ao extermínio.
Duas pessoas bastante conhecidas na política paranaense também têm ligação com o que aconteceu na Serra dos Dourados: Moysés Lupion e Bento Munhoz da Rocha Neto, governadores do Paraná ao decorrer da década de 1950.
“É um revezamento entre eles, [...] os dois foram malignos”, afirma Edilene Coffaci de Lima, antropóloga e professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Embora adversários políticos, ambos desprezaram os direitos dos povos indígenas que habitam o estado.
Em cerca de uma década, os Xetá foram devastados por um conjunto de forças aliadas: os governos federal e estadual, as empresas de colonização e a monocultura cafeeira. Até hoje, ninguém foi responsabilizado e a etnia segue sem reparação. Para Lima, que também integrou a Comissão Estadual da Verdade, o avanço violento contra o território Xetá é mais uma página do genocídio contra os povos indígenas no Brasil. “Se não for por causa da exploração agrícola, arrendamento, vai ser por causa do garimpo. Se não for por isso, vai ser por causa de qualquer outra coisa”, afirma.
“Se não for por causa da exploração agrícola, vai ser por causa do garimpo. Se não for por isso, vai ser por causa de qualquer outra coisa.”– Edilene Cofacci de Lima, antropóloga e pesquisadora da UFPR
Moysés Lupion e o Acordo de 1949
Penúltimo governador do Paraná antes da ditadura militar, Moysés Wille Lupion de Troia usou o final do primeiro mandato no cargo (1947-1951) para encolher as Terras Indígenas (TIs) demarcadas no estado. O movimento atendeu, em especial, aos interesses de quem queria “investir” no noroeste, última região paranaense a ser dominada pela expansão do café.
“É um período muito significativo do que a gente pode entender como um esquema espoliativo de terras indígenas, que passa a operar pela própria máquina pública”, afirma o antropólogo Rafael Pacheco, do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) da Universidade de São Paulo (USP).
Pacheco colaborou com os trabalhos da CEV/PR, que descreve o acordo como um ato “construído para legitimar a redução ilegal de terras [indígenas] demarcadas, a partir da associação de interesses da União e do estado [do Paraná]”. O “Acordo Lupion”, como é conhecido, foi celebrado entre o governo paranaense e o Ministério da Agricultura, na época liderado por Daniel Carvalho. Quem comandava o país era o presidente Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), mesma sigla do governador do Paraná.
A medida foi publicada em maio de 1949 e ratificada pelo Decreto Estadual nº 13.722, de 19 de janeiro de 1951. Sete terras indígenas foram atingidas, algumas com redução de mais de 90%, como a TI Queimadas, em Ortigueira (PR). Na cidade de Laranjeiras do Sul (PR), a TI Boa Vista, de 11,5 mil hectares, foi extinta e, conforme a Comissão Estadual da Verdade, casas de indígenas da região foram incendiadas.
Trinta anos depois, um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontou para uma série de inconstitucionalidades na medida do governo Lupion. Em primeiro lugar, ela violou “o direito das comunidades indígenas à posse das terras, e da respectiva inalienabilidade, asseguradas pelo art. 216 da Constituição de 1946”.
“Foram [destinadas] áreas extensas sem a preocupação de identificar exatamente quem estava ali e, em algumas áreas indígenas, sabendo-se que se tratava de área indígena”, afirma o procurador Olympio Sotto Maior. De acordo com o Cimi, Lupion se apropriou ilegalmente de terras que pertenciam à União.
Localizadas em faixa de fronteira, as TIs Mangueirinha e Rio das Cobras eram de domínio do governo federal. Mesmo assim, o Paraná tomou posse dessas extensões e, segundo a CEV, as colocou à disposição de madeireiras e grandes proprietários paranaenses. “Foi um acordo que não atendeu, especialmente, à garantia da manutenção dos povos tradicionais e indígenas no espaço que eles originariamente ocupavam”, aponta Sotto Maior.
“Foi um acordo que não atendeu à garantia da manutenção dos povos tradicionais e indígenas no espaço que eles originariamente ocupavam.”– Olympio de Sá Sotto Maior, procurador de justiça do MPPR
Com o acordo, o governo “reestruturou” as Terras Indígenas paranaenses conforme o que era mais conveniente aos seus interesses. A Cláusula III do documento adotou como “critério básico para as respectivas extensões [terras indígenas] a área de 100 (cem) hectares por família indígena de 5 (cinco) pessoas”.
As terras que ultrapassaram esses novos limites foram revertidas à posse da Fundação Paranaense de Colonização e Imigração (FPCI). Segundo a Cláusula VII do mesmo texto, ela deveria usá-las “para fins de colonização e localização de migrantes”. Sob essa justificativa, Moysés Lupion subtraiu pelo menos 100 mil hectares das sete demarcações indígenas atingidas.
Na época, a transferência de áreas dessa dimensão exigia autorização prévia do Senado Federal, do Conselho de Segurança Nacional (CSN) e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), conforme a Constituição Brasileira de 1946 e a Constituição Estadual de 1947. Todas essas instituições, no entanto, foram atropeladas pelo governo Lupion.
Além de descumprir com a constitucionalidade, o acordo não foi fiel ao próprio objetivo: alocar migrantes que chegavam ao Paraná. A documentação reunida pela CEV/PR aponta, na verdade, que empresários e famílias políticas do estado foram as beneficiadas pela expropriação de parte das terras indígenas.
No início dos anos 1950, a família Fortes agiu em parceria com a família de Aníbal Khury, conhecido político paranaense. Ambas ligadas à indústria madeireira, “beneficiaram-se da expropriação de áreas da TI de Mangueirinha por meios irregulares e ilegais”, aponta o relatório.
Khury é avô do atual deputado estadual Alexandre Curi (PSD), que deve presidir a Assembleia Legislativa do Paraná até 2027. Na década seguinte, em 1962, a madeireira Slaviero & Filhos S.A. também investiu na exploração das terras da TI Mangueirinha. O grupo pertenceu à família do prefeito eleito em Curitiba nas últimas eleições, Eduardo Pimentel Slaviero (PSD).
“Isso estava diretamente ligado a um esquema do poder executivo de inflacionar o valor dessas terras”, afirma João Minto Russo, mestre em antropologia e arqueologia pela UFPR. O pesquisador aponta que essas extensões de terra, transformadas em “devolutas”, eram distribuídas circularmente entre deputados e membros do executivo para inflacionar seu valor até que uma companhia manifestasse interesse na compra.
“É um plano de governo de curto prazo para pegar a inércia do movimento econômico, claramente ignorando as consequências negativas de médio a longo prazo”, afirma. Para o povo Xetá, alvo das frentes privadas de colonização amparadas pelo governo, o resultado foi o quase completo extermínio. “No momento em que elas [consequências] chegam, o Lupion já saiu da vida política. Ele não lida com as consequências do que ele promoveu”, afirma Russo.
Munhoz da Rocha Neto e Cobrimco
“O pioneirismo significa, se não uma exigência de assistência do governo, pelo menos atitude do governo no sentido de que não atrapalhe a expansão pioneira”. As palavras são do ex-governador paranaense Bento Munhoz da Rocha Neto, em um de seus discursos como deputado federal (1959-1963). Durante a vida política, ele fez questão de marcar sua posição sobre o avanço das frentes de colonização no Paraná e no Brasil.
“Defender os pioneiros naquele contexto era basicamente ignorar os Xetá”, afirma Edilene Cofacci de Lima. Para a antropóloga, “ambos [os governadores] tinham noção” da presença indígena no noroeste do Paraná, tanto Lupion quanto seu sucessor, Munhoz da Rocha Neto. Alertas vieram de colonos, agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e pesquisadores, como José Loureiro Fernandes.
Foi Munhoz, também, quem cedeu a posse da Serra dos Dourados, habitada originariamente pelos Xetá, à Cobrimco. Até então, a empresa responsável pelo loteamento da região era a japonesa Suemitsu Miyamura Ltda. Os detalhes de como o governo transferiu a posse das terras no noroeste de uma companhia para outra até hoje não são conhecidos.
Em 1994, durante entrevista a Paulo Ubiratan, da Folha de Londrina, Franz Licha, ex-corretor de terras que atuou no território Xetá, falou sobre o combinado entre Cobrimco e Bento Munhoz. O depoimento consta no relatório da Comissão Estadual da Verdade. Ele afirma que, com o novo governo, “armou-se um jogo nebuloso” em relação às terras do noroeste.
Licha denuncia à reportagem que indígenas foram obrigados a desfilar com camisas da Cobrimco pela cidade de Cruzeiro do Oeste (PR), que já havia sido parte do território da etnia. Depois disso, essas famílias foram retiradas da Serra dos Dourados por caminhões da empresa, o que também é relatado pelo professor Loureiro Fernandes. Durante as viagens, segundo o corretor, os grupos contraíram doenças como gripe e pneumonia.
Ao assumir o controle da região, a Cobrimco inicia um movimento sistemático de extermínio e expulsão dos indígenas de seu território originário – tudo sob vista grossa do governo estadual, que, como destaca a CEV, “ofereceu o suporte para que as companhias colonizadoras, especialmente a Cobrimco, agissem livremente no território dos indígenas.”
Os Xetá foram submetidos às piores formas de violência física e psicológica: envenenamentos, assassinatos, sequestros de crianças e desaparecimentos forçados de homens e mulheres. Os meninos e meninas capturados por famílias brancas passaram por um processo violento de aculturação e descaracterização étnica, casos de Ã, Tuca e Tikuein, mencionados nas reportagens anteriores.
De um lado, as colonizadoras tinham carta branca para lidar com os indígenas. Do outro, representando o governo federal, o órgão responsável pela proteção dessa população era omisso e muitas vezes conivente com a violência contra os Xetá. A primeira vez em que um funcionário do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) teve contato com a etnia foi em 1949. Nos anos de 1951 e 1952, o agente envia aos seus superiores propostas para proteger os indígenas, todas ignoradas pelo comando da entidade.
Mais tarde, o inspetor volta à Serra dos Dourados para retomar as cobranças, mas “a situação que encontra em dezembro de 1957 é a Cobrimco como proprietária de todas as glebas de terras possíveis de serem demarcadas para os Xetá”, registra a antropóloga Carmen da Silva. Poucos anos após o contato com o povo indígena, a empresa já era dona inclusive de lotes ainda ocupados por moradias da etnia.
Tentativas de demarcação
Enquanto o território originário Xetá era debulhado pela expansão colonial, pouco se fez para proteger os indígenas da devastação. Em 1955, ano da primeira expedição organizada do SPI em busca de contato, o deputado estadual Antônio Lustosa de Oliveira (PSD) propõe a criação do Parque Florestal Estadual da Serra dos Dourados.
Lustosa era dono de uma fazenda na região habitada pelos indígenas, área cedida a ele por Moysés Lupion em troca de terras em Guarapuava (PR). Apesar das inúmeras violências sofridas pelos Xetá, a proposta de criação do parque focou na “preservação da natureza” da região. “A argumentação central é a necessidade de preservação do meio ambiente físico e natural, compreendendo a fauna, a flora e o solo”, descreve o trabalho de Carmen da Silva.
“Por extensão, os Xetá figuram como um complemento da paisagem natural”, registra. A proposta chega a ser aprovada na Alep, mas é vetada por Lupion. De acordo com Antônio Lustosa, a justificativa do governo foi de que as terras mencionadas no projeto já estavam todas vendidas a terceiros.
Nesse meio-tempo, as colonizadoras avançam. “Seu território [dos Xetá] estava totalmente ocupado e grande parte dele desmatado”, aponta a pesquisa. Cada vez mais encurralados, os indígenas, além da violência direta, passam a sofrer também com a fome e com as doenças, sem qualquer amparo do governo ou do SPI. “Alguns grupos continuavam [...] se escondendo do contato em algumas reminiscências de mata, onde nunca foram procurados por expedições de contato”, destaca Carmen.
Em 1956, o professor José Loureiro Fernandes, então diretor do Museu Paranaense (MUPA), apela ao governador paranaense para garantir território aos Xetá na Serra dos Dourados, mas o pedido não é atendido. “O Departamento de Terras de seu governo [Moysés Lupion] vendeu à Cobrimco todas as terras da região, inclusive aquelas onde o SPI e as expedições de pesquisa da universidade haviam localizado aldeias”, narra o trabalho de Silva.
Após o fracasso da primeira tentativa, o decreto presidencial n° 50.665 cria, em maio de 1961, o Parque Nacional de Sete Quedas, na região de Guaíra (PR). Um dos objetivos, a princípio, era abrigar os indígenas expropriados no noroeste. “Teria tido tempo, por exemplo, para o SPI ter reunido eles [Xetá] lá”, afirma Edilene de Lima. Passados vinte anos, nenhum indígena havia sido realocado para a área.
“Não tem qualquer esforço nesse sentido, embora no parque tivesse menção aos Xetá”, afirma. Em 1981, o projeto é extinto pelo general João Batista Figueiredo e, um ano depois, a área é inundada pela Usina Hidrelétrica Itaipu.
Alertas do genocídio
Não foram poucos os alertas feitos sobre o extermínio em curso na Serra dos Dourados a partir do final dos anos 1940. Para Carmen da Silva, a Universidade Federal do Paraná, representada por José Loureiro Fernandes, acabou “assumindo o papel de executora da política indigenista e gestora de ações de proteção e respeito ao direito dos índios”.
Como consequência, a produção acadêmica sobre a história e sociedade dos Xetá é bastante escassa. Nesse sentido, entidades nacionais e internacionais marcaram posição ainda na época. Na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), foi solicitada, no início dos anos 1950, pesquisa sobre a estrutura social dos Xetá, o que não acontece. As violências sofridas pelo povo indígena também foram denunciadas em reuniões da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) nos anos de 1958, 1959 e 1960.
O debate chegou ainda ao International Committee on Urgent Anthropological and Ethnological Research (Comitê Internacional para Pesquisas Antropológicas e Etnológicas Urgentes), em 1959; no Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, 1960; e no Congresso Internacional de Geografia, em 1964. O levantamento sobre a presença da pauta Xetá entre pesquisadores do Brasil e do mundo foi realizado pela pesquisa da antropóloga Carmen da Silva.
Além dos alertas feitos por antropólogos, a imprensa também denunciou, ao longo dos anos, o massacre empreendido na Serra dos Dourados. Jornais, entidades nacionais e internacionais e os próprios Xetá não foram o suficiente para mobilizar os governos brasileiro e paranaense em defesa do último povo indígena contatado no Sul do país.
Desastre ambiental
Décadas após o café avançar contra o noroeste paranaense, a imprensa apontou para o desfecho do território Xetá nas mãos da agricultura predatória: “no lugar de suas florestas, surgiram promissoras plantações de café. Lá, hoje, no entanto, predomina o pasto e a região está condenada pela erosão”, destaca a Gazeta do Povo, no final dos anos 1980.
O noroeste foi alvo da última fase da expansão cafeeira no estado. De acordo com a historiadora Nadir Cancian, da USP, a partir de 1950, a nova fronteira agrícola chega à região de Umuarama (PR) e se estende até os limites do rio Paraná, no extremo oeste. Na época, mais de 50% das terras de Cruzeiro do Oeste (PR), antigo território indígena, já estavam dominadas pelos cafezais.
Sob a nova onda agrícola, empresas de colonização, como a Cobrimco, encontraram um espaço fértil para o lucro. Em poucos anos, todas aquelas terras estavam loteadas e vendidas a compradores do Paraná e de outros estados. Nesse processo, os Xetá não foram vistos como mais do que um “obstáculo” ao pioneirismo defendido por Munhoz da Rocha Neto.
“As férteis terras roxas do norte paranaense já não são suficientes para atender a ganância das companhias colonizadoras, que invadem também as regiões de solo arenoso do noroeste, impróprias para a cultura do café”, narra uma publicação da Revista Panorama, de 1978. O solo do noroeste paranaense é do tipo arenito Caiuá, com predominância de areia e, portanto, mais suscetível à erosão.
Essa característica já havia sido apontada pelo geólogo Reinhard Maack, em 1941, antes do café e das grandes frentes de colonização chegarem até lá. Com o desmatamento e a retirada da cobertura vegetal, em pouco tempo as terras da região foram condenadas pela monocultura cafeeira. “A madeira não interessa, queima-se a floresta para facilitar os loteamentos”, relata a reportagem.
Impunidade
Tomando como base o ano de 1955, quando o SPI enviou a primeira expedição organizada à Serra dos Dourados, o contato oficial do governo com os Xetá completa 70 anos. As violências contra esse povo começaram no noroeste paranaense, com o extermínio, sequestros, destruição e roubo de seu território originário. Mas o processo é replicado ainda hoje, todos os dias, com a passagem de cada instante em que esses indígenas não são reparados.
A violência colonial empreendida no Paraná a partir de 1950 gerou uma dor irreparável a gerações dessa população originária, mas também beneficiou algumas pessoas, fortalecidas com poder político e econômico. Hoje, o legado de destruição construído às custas de sangue Xetá passa despercebido pelo debate público: do Congresso Nacional aos herdeiros de um dos maiores bancos do país, o genocídio paranaense segue sem culpados.
A série "Resistência Xetá" é a união de dois pilares que julgamos serem fundamentais para a construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática: jornalismo e ciência. Ambos tecem processos de investigação, cada um com seus métodos de apuração, análise e escrita. Mas são capazes, especialmente quando unidos, de reconstruir a história muitas vezes negada oficialmente, a exemplo do povo Xetá.
E é exatamente em um momento de reconstrução da história do nosso país sob várias vertentes, com a instalação de Comissões da Verdade e a elaboração de dossiês que nos provocam a pensar um outro viés daquilo que insistentemente nos foi apresentado, é que nos pautamos para oportunizar a você, cidadão, acesso à história de um povo indígena inserido dentro de uma evidente marginalidade e que luta para sair da sub-representação.
Dessa maneira, propomos uma socialização do conhecimento sobre as razões e as circunstâncias que levaram às violações de direitos e que, em várias situações, subtraíram a memória, a verdade e até mesmo a vida.
Fazemos isso por meio da Agência Escola UFPR, um projeto cujo foco é a formação de alunos de diferentes cursos para a reflexão crítica e a prática profissional da Divulgação Científica e a Comunicação Pública da Ciência em diferentes linguagens e formatos. Um dos resultados é a série que aqui está. O nascedouro das cinco reportagens que emolduram esse trabalho é uma dissertação de mestrado, o que nos mostra como o conhecimento científico nos guia e o jornalismo, ciente da sua responsabilidade, nos conduz à reflexão ao transformar o conhecimento gerado pela ciência em um formato palatável.
Arte gráfica (ilustração e selo): Chaiane Petroli da Silva, sob orientação de Naotake Fukushima
Pesquisa: Flávia Cé Steil e Rodrigo Matana
Projeto editorial: Alice Lima
Gestora de Desenvolvimento Institucional: Patricia G. Melo
Coordenação-geral: Regiane Ribeiro
